Fundada em 2012, a INOVA BH é o primeiro projeto na forma de Parceria Público Privada (PPP) em Educação do Brasil!
É o resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente à Inova BH, empresa do grupo Transpes, que beneficia aproximadamente 25 mil crianças, jovens e adultos da capital mineira.
A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Educação sob a forma de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Inova BH, a construção e a administração de 63 Escolas ao longo de 20 anos.
Com funcionamento iniciado em outubro de 2013, a primeira unidade entregue foi a Emei Belmonte. A 51ª unidade entrou em operação em dezembro de 2015, 3 meses antes do prazo estipulado em contrato. E hoje, já com 54 unidades em funcionamento, além das demais em construção, somos premiados pela excelência em gestão de infraestrutura educacional e reconhecidos nacionalmente.
PPP – PARCERIA PÚBLICO PRIVADA Segundo o BNDES, a PPP é um modelo de concessão previsto na Lei 11.079/2004, que permite a cooperação entre o setor público e o privado para prestação de serviços públicos.
Nessa parceria, o governo delega ao privado a execução total ou parcial de serviços ou atividades de sua competência.
Seu principal objetivo é atrair investimentos privados para infraestrutura e serviços públicos, melhorando a qualidade do atendimento e permitindo avanços mesmo em cenários de contenção de gastos públicos.
BENEFÍCIOS/VANTAGENS DE UMA PPP
As PPPs atraem investimentos privados, estimulam a inovação e reduzem a pressão sobre o orçamento público, permitindo que recursos sejam direcionados a outras áreas.
O modelo aumenta a eficiência administrativa por meio de processos menos burocráticos, melhora da qualidade dos serviços e, em alguns casos, redução de custos e prazos.
A alocação de riscos é mais equilibrada, ficando parte deles sob responsabilidade do parceiro privado. Órgãos como o BNDES, entre outras instituições modeladoras, têm papel central na estruturação técnica e financeira, fortalecendo a segurança dos projetos.
A remuneração vinculada a metas de desempenho incentiva resultados eficientes.
Além disso, as PPPs impulsionam a economia ao gerar empregos, ampliar investimentos e melhorar a infraestrutura e os serviços públicos.
PPP NÃO É PRIVATIZAÇÃO
Na PPP, o serviço continua sendo público, mas o parceiro privado financia, constrói, opera ou mantém algo de interesse coletivo.
Já na privatização, o governo vende definitivamente um serviço ou empresa pública, transferindo a propriedade e a gestão para o setor privado.
A INOVA BH se faz responsável pela construção e manutenção de unidades escolares pertencentes à cidade de Belo Horizonte.
Atualmente já são dezenas de escolas envolvidas, classificadas como EMEIs – voltadas para a educação infantil e em EMEFs – dedicadas ao ensino fundamental.
A idealização e concretização desta iniciativa permite que diretores de escolas dediquem 25% mais tempo a atividades pedagógicas graças à terceirização dos serviços de infraestrutura e apoio administrativo. Isso retira tarefas que oneram gestores para que se concentrem no que é essencial em educação, pois o município de Belo Horizonte, via Secretaria de Educação, permanece responsável pela parte pedagógica (conteúdo educativo, professores, currículo) e gestão escolar efetiva.
Além disso, a otimização também é percebida na construção: as unidades escolares pela Inova BH (EMEIs e EMEFs) foram construídas em prazos menores que o modelo convencional: cerca de 10 meses para EMEIs e 18 meses para EMEFs, ao passo que o modelo tradicional costumava demorar 30 e 40 meses respectivamente.
A Inova BH se destaca por sua cultura ética e humana, equipe qualificada e especializada em PPPs, priorizando relações humanizadas e serviços de qualidade para oferecer melhor estrutura aos funcionários e um bom ambiente aos usuários.
Amor
Integridade
Empreendedorismo
Promover a dignidade do cidadão e contribuir para a transformação dos indicadores de Gestão Pública, com ética, impacto social e resultados sustentáveis.
A Inova BH presta serviços qualificados de apoio não pedagógicos às escolas pertencentes à Parceria Público Privada.
Dentre eles podemos listar:
Imagens que mostram as escolas, projetos e ações da Inova BH, registrando o impacto real da parceria na educação de Belo Horizonte.
