PROJETO
Este é o primeiro projeto em forma de Parceria Público Privada (PPP) em Educação do Brasil! A PPP é resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente à Inova BH, empresa da Transpes, que beneficia aproximadamente 25 mil crianças, jovens e adultos da capital mineira.
A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Educação sob a forma de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Inova BH, a construção e a administração de 63 Escolas ao longo de 20 anos.
A primeira unidade entregue, a Emei Belmonte, começou a funcionar em outubro de 2013. A 51ª unidade entrou em operação em dezembro de 2015, 3 meses antes do prazo estipulado em contrato
PPP
Nos últimos anos, no mundo todo, tem ocorrido o aumento da colaboração entre o setor Público e o setor Privado para o desenvolvimento de projetos que tornem possível o aumento da oferta de melhor infraestrutura para o cidadão.
Trata-se das Parcerias Público Privadas (PPPs), modelo para contratos firmados entre a iniciativa privada e o governo Federal, Estadual ou Municipal para a prestação de serviços ou desenvolvimento de grandes obras de interesse público.
Uma das principais vantagens do modelo de PPP são os custos fixos para o parceiro público. Ou seja, alguns dos riscos e os investimentos de engenharia são assumidos integralmente pelo parceiro privado. Dessa forma, se os custos de uma obra ou da operação aumentarem, sem que haja alteração do escopo, esses custos não serão repassados ao governo.
PARCERIA
É um contrato de concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público Privada (PPP), para a construção e a prestação de serviços não pedagógicos em 63 escolas da rede pública de Belo Horizonte, sendo 57 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e 6 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs).
Com a parceria, a direção das unidades escolares pode dedicar mais tempo às questões pedagógicas, professores outros profissionais da educação têm uma estrutura adequada para lecionar e a prefeitura pode investir em outros setores. Quem ganha são os cerca de 25 mil atendidos nas escolas da PPP, que têm a garantia de um atendimento de qualidade. Não se trata de privatização do setor de educação, pois a concessão pública é apenas dos serviços de apoio. Os serviços educacionais continuam sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Os bens são, desde o momento da construção, patrimônio da PBH, ficando apenas sob a administração da concessionária. Ao final do contrato, o patrimônio retorna integralmente à administração da cidade.
OBRIGAÇÕES
A Concessionária Inova BH tem como obrigação contratual a entrega de 63 escolas.
A Inova BH também é responsável, por um período total de 20 anos, contando da entrega da 1ª unidade, pela prestação de serviços não pedagógicos, tais como: limpeza e conservação, manutenção predial, segurança patrimonial e gestão de utilidades. As responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentaria ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da Inova BH.
COMPROMISSO
Além do compromisso com a excelência em seus processos, a Inova BH tem assinado em contrato o compromisso de oferecer plenas condições de operação e funcionamento das escolas sob sua responsabilidade.
Cada unidade respeita as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.
Para monitorar todo o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tem contratada uma empresa independente, ficando a cargo desta avaliar o cumprimento dos índices de desempenho. Caso os serviços, equipamentos e instalações não atendam às exigências e critérios previstos, a concessionária deixa de ser remunerada e fica sujeita à multa.
MISSÃO
Prestar serviços qualificados de apoio não pedagógicos às escolas pertencentes à Parceria Público Privada, proporcionado uma estrutura cada vez melhor de atendimento para os funcionários da educação e um bom ambiente para os usuários.
VALORES
* Respeito;
* Amor;
* Humanização;
* Integridade.
PROPÓSITO
Promover a dignidade do cidadão e contribuir para a transformação dos indicadores de gestão pública na educação.
CERTIFICADOS E PREMIAÇÕES
PPP AWARDS 2019
Pelo terceiro ano consecutivo a Inova BH é premiada no PPP Awards & Conference, evento realizado em São Paulo e que é considerado o Oscar das Parcerias Público-Privadas. Em 2019 a Inova BH levou o prêmio de “Concessionária do Ano”, em reconhecimento ao belo trabalho desenvolvido por toda a sua equipe.
PPP AWARDS 2018
Em 2018 a Inova BH voltou a ser premiada no PPP Awards & Conference, dessa vez na categoria “Ideia mais inovadora do Ano”, pela utilização de um aplicativo de acompanhamento dos serviços executados.
PPP AWARDS 2017
A Inova BH foi duplamente premiada no PPP Awards & Conference Brazil 2017 nas categorias “Projeto Municipal do Ano” e “Projeto em Operação do Ano”.
PRÊMIO SER HUMANO 2019
Em 2019, a Inova BH foi agraciada pela Associação Brasileira de Recursos Humanos, sucursal Minas Gerais, com o prêmio Ser Humano, na categoria Desenvolvimento, em reconhecimento ao trabalho de Gestão de Pessoas na instituição com o projeto: “Inova BH – Integrando para Transformar”.
PRÊMIO SER HUMANO 2020
Em 2020, a Inova BH recebeu da Associação Brasileira de Recursos Humanos, sucursal Minas Gerais, o prêmio Ser Humano, na categoria Administração, pelo seu trabalho de Gestão de Pessoas na instituição com o projeto: “RH Online, RH Aberto”.
PRÊMIO TALENTO APOIADO 2019
A Inova BH recebeu em 2019 o Prêmio Talento Apoiado, oferecido pelo Instituto Mano Down, pelos esforços que tem realizado em relação à valorização e o respeito à diversidade.
EMPRESA AMIGA
Pela participação da Inova BH no Programa Talento Apoiado, que inclui pessoas com deficiência no mercado de trabalho, em 2020 nós da Inova BH fomos uma das empresas contempladas!
EMPRESA DO BEM
Recebemos da Instituição Lacre do Bem o Prêmio de Empresa do Bem, graças ao trabalho de ação sustentável e solidária que desenvolvemos com os nossos integrantes e parceiros. Em um mês, arrecadamos lacres de latinha de alumínio suficientes para doarmos 16 cadeiras de rodas a pessoas que realmente precisam do aparelho.
CERTIFICAÇÕES ISO
No final de 2017 a Inova BH obteve duas certificações de reconhecimento internacional, o ISO 9001 e o ISO 14001. Em setembro de 2020 o auditor retornou a Inova BH para a recertificação das normas. Após verificar que todos os procedimentos continuam seguindo as diretrizes relativas à eficiência da gestão de qualidade (ISO 9001) e à eficácia da gestão ambiental (ISO 14001), o auditor não encontrou nenhuma não conformidade e concedeu para a Inova BH a recertificação com 100% de êxito.
SELO BH SUSTENTÁVEL
Certificação dada pela PBH às 46 EMEIS pela adoção de medidas que contribuem para a redução do consumo de água e energia, das emissões atmosféricas e da geração de resíduos sólidos
GALERIA
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