A Parceria Público-Privada (PPP) educacional de Belo Horizonte – a primeira do Brasil – está sendo referência para uma pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF). A instituição analisa escolas de educação infantil e ensino fundamental geridas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Inova BH para fundamentar sua assessoria e apoio técnico ao Programa Primeira Infância na Escola, do Ministério da Educação (MEC). “Assinamos com o MEC um Termo de Execução Descentralizada que visa promover iniciativas que elevem a oferta e a qualidade da educação infantil”, informa André Saddy, professor de Direito Administrativo da UFF.

Os estudos mobilizam as Faculdade de Direito, Economia e Educação da UFF, envolvendo professores, doutorandos, mestrandos e graduandos. O trabalho faz a análise da PPP de Belo Horizonte em relação a projetos em andamento no país e avalia oito Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEIs) e quatro de Ensino Fundamental (EMEFs) da capital mineira, sendo seis geridas pelo poder público e seis pela Inova BH.

As EMEIs e EMEFs foram selecionadas com base em critérios metodológicos diversos. Foram ouvidos gestores da PPP, diretores, professores, alunos, pais e moradores do entorno das unidades de ensino. “Fizemos análises relacionadas ao perfil dos estudantes e seu acesso à escola, permanência e aprendizagem, além do custo-benefício do município com a PPP”, diz Saddy. Resultados parciais do trabalho serão apresentados em 12 de setembro ao MEC, Secretaria Municipal de Educação e Inova BH. A conclusão está prevista para 30 de setembro.