O Projeto PPP A Parceria Obrigações
do privado
Compromisso
com a comunidade

Bem-vindo ao primeiro projeto em forma de Parceria Público - Privada (PPP) em Educação no Brasil! A PPP é resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente com a INOVA BH, empresa da Odebrecht Properties, e beneficiará aproximadamente 24 mil alunos da capital mineira.

A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), sob a forma

de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Odebrecht, a construção e administração de 51 unidades escolares ao longo de 20 anos. A concessionária já é responsável por serviços como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e compra de mobiliário. O investimento para a implantação das 51 novas unidades escolares é de R$ 250 milhões.

Nos últimos anos, no mundo todo, tem ocorrido o aumento da colaboração entre o setor Público e o setor Privado para o desenvolvimento de projetos que tornem possível o aumento da oferta de melhor infraestrutura para o cidadão. Trata-se das Parcerias Público- Privadas (PPPs), modelo para contratos firmados entre a iniciativa privada e governo Federal, Estadual e/ou Municipal, para a prestação de serviços ou desenvolvimento de grandes obras de interesse público.

Uma das principais vantagens do modelo de PPP são os custos fixos para o parceiro público. Ou seja, alguns dos riscos e os investimentos de engenharia são assumidos integralmente pelo parceiro privado. Dessa forma, se os custos de uma obra ou da operação aumentarem, sem que haja alteração do escopo, esses custos não serão repassados ao governo.

É um contrato de concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), para a construção de 51 unidades de ensino da rede municipal de educação básica de Belo Horizonte.

Com a parceria, diretores das escolas poderão dedicar mais tempo às questões pedagógicas, professores terão uma estrutura adequada para lecionar e a prefeitura poderá investir em outros setores. Quem ganha são cerca de 24 mil alunos da rede municipal, que terão a garantia de uma educação de qualidade.

Não se trata de privatização da educação, pois a concessão pública é dos serviços de apoio - manutenção e operação. Os serviços pedagógicos continuam sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Secretaria Municipal de Educação.

Os bens são, desde o momento da construção, patrimônio da PBH, ficando apenas sob a administração da concessionária. Ao final do contrato, o patrimônio retorna integralmente à administração da cidade.

A Inova BH irá entregar até fevereiro de 2016, 51 unidades de ensino, sendo 46 delas Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil) e 5 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Por um período total de 20 anos, A INOVA BH será responsável também pela prestação de serviços não pedagógicos,

tais como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, lavanderia, compra de materiais e equipamento. As responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da INOVA BH.

Além do compromisso com a excelência em seus processos, a INOVA BH tem assinado em contrato o compromisso de oferecer plenas condições de operação e funcionamento das unidades sob sua responsabilidade. Cada unidade deverá respeitar as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Para monitorar todo o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contratará uma empresa independente, ficando a cargo desta, avaliar o cumprimento dos índices de desempenho. Caso os serviços, equipamentos e instalações não atendam às exigências e critérios previstos, a concessionária deixará de ser remunerada e estará sujeita à multa.

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Dia Mundial do Meio Ambiente

5 de Junho de 2018

Além de torneiras aeradas e outros equipamentos que reduzem o consumo de água, o projeto arquitetônico das unidades de ensino privilegia a iluminação e a ventilação natural, reduzindo o consumo de energia

Em 05 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi criada com o objetivo de chamar a atenção de todos os setores da sociedade para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais. Mas a gente sabe que o cuidado com o meio ambiente deve existir o ano inteiro. 

É por isso que as escolas da Parceria já foram construídas com aquecedor solar e lâmpadas florescentes, além de um projeto que privilegia a iluminação e a ventilação natural, que evitam o uso de lâmpadas e de aparelhos como o ar-condicionado. Esses fatores reduzem em cerca de 29% os gastos com energia da unidade. 

Também no quesito “Utilização de Água”, as escolas foram equipadas com torneiras aeradas, válvulas de descarga, chuveiros e mictórios com regulagem de vazão, itens que diminuem a quantidade de água utilizada no prédio. Com esses equipamentos, a redução de consumo chega a cerca de 35%. 

Por causa de toda essa economia, as Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) da Parceria receberam o Selo BH Sustentável na categoria ouro. A certificação, criada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, é destinada aos empreendimentos públicos e privados, residenciais, comerciais ou industriais, que adotam medidas que contribuem para a redução do consumo de água, energia, emissões atmosféricas e geração de resíduos sólidos, além de apresentarem alternativas de reciclagem e de reaproveitamento. 

Mas a preocupação com a boa utilização dos recursos naturais não ficou restrito à estrutura física das escolas. O trabalho de manutenção realizado nas unidades escolares também é orientado para a sustentabilidade. Todos os materiais utilizados na manutenção e limpeza das 51 escolas seguem uma rigorosa política de sustentabilidade. 

As caixas de papelão e as embalagens plásticas que armazenam os produtos utilizados pela equipe são acondicionados no escritório e posteriormente enviados para a reciclagem. Também os resíduos de metal e de madeira, como peças de mesas ou de armários estragados que precisam ser substituídos, são guardados no escritório da Inova BH para depois serem reciclados. Também as lâmpadas queimadas nas escolas são corretamente destinadas, de acordo com o exigido pela legislação ambiental. 

O criterioso controle realizado no descarte dos materiais utilizados durante a prestação de serviços nas escolas que fazem parte da Parceria foi, inclusive, um dos motivos que levou a Inova BH a conquistar o ISO 14001, que atesta a existência de diretrizes para o desenvolvimento de um sistema de gestão ambiental e demonstra o comprometimento da empresa com as práticas sustentáveis. 

Além de tudo, as escolas da Parceria ainda contam com o trabalho de educação ambiental desenvolvido, pelas equipes pedagógicas, com as crianças e seus familiares. Algumas unidades implantaram hortas e jardins, outras criaram projetos de incentivo à reciclagem e ao plantio de mudas. Há também as unidades que desenvolvem trabalhos de consciência ambiental. Todas são formas válidas de cuidarmos do Meio Ambiente.

 

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