O Projeto PPP A Parceria Obrigações
do privado
Compromisso
com a comunidade

Bem-vindo ao primeiro projeto em forma de Parceria Público - Privada (PPP) em Educação no Brasil! A PPP é resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente com a INOVA BH, empresa da Odebrecht Properties, e beneficiará aproximadamente 24 mil alunos da capital mineira.

A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), sob a forma

de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Odebrecht, a construção e administração de 51 unidades escolares ao longo de 20 anos. A concessionária já é responsável por serviços como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e compra de mobiliário. O investimento para a implantação das 51 novas unidades escolares é de R$ 250 milhões.

Nos últimos anos, no mundo todo, tem ocorrido o aumento da colaboração entre o setor Público e o setor Privado para o desenvolvimento de projetos que tornem possível o aumento da oferta de melhor infraestrutura para o cidadão. Trata-se das Parcerias Público- Privadas (PPPs), modelo para contratos firmados entre a iniciativa privada e governo Federal, Estadual e/ou Municipal, para a prestação de serviços ou desenvolvimento de grandes obras de interesse público.

Uma das principais vantagens do modelo de PPP são os custos fixos para o parceiro público. Ou seja, alguns dos riscos e os investimentos de engenharia são assumidos integralmente pelo parceiro privado. Dessa forma, se os custos de uma obra ou da operação aumentarem, sem que haja alteração do escopo, esses custos não serão repassados ao governo.

É um contrato de concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), para a construção de 51 unidades de ensino da rede municipal de educação básica de Belo Horizonte.

Com a parceria, diretores das escolas poderão dedicar mais tempo às questões pedagógicas, professores terão uma estrutura adequada para lecionar e a prefeitura poderá investir em outros setores. Quem ganha são cerca de 24 mil alunos da rede municipal, que terão a garantia de uma educação de qualidade.

Não se trata de privatização da educação, pois a concessão pública é dos serviços de apoio - manutenção e operação. Os serviços pedagógicos continuam sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Secretaria Municipal de Educação.

Os bens são, desde o momento da construção, patrimônio da PBH, ficando apenas sob a administração da concessionária. Ao final do contrato, o patrimônio retorna integralmente à administração da cidade.

A Inova BH irá entregar até fevereiro de 2016, 51 unidades de ensino, sendo 46 delas Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil) e 5 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Por um período total de 20 anos, A INOVA BH será responsável também pela prestação de serviços não pedagógicos,

tais como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, lavanderia, compra de materiais e equipamento. As responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da INOVA BH.

Além do compromisso com a excelência em seus processos, a INOVA BH tem assinado em contrato o compromisso de oferecer plenas condições de operação e funcionamento das unidades sob sua responsabilidade. Cada unidade deverá respeitar as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Para monitorar todo o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contratará uma empresa independente, ficando a cargo desta, avaliar o cumprimento dos índices de desempenho. Caso os serviços, equipamentos e instalações não atendam às exigências e critérios previstos, a concessionária deixará de ser remunerada e estará sujeita à multa.

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Festa com a Família

9 de Maio de 2018

Diversas unidades realizam suas festas com as famílias das crianças

O ano ainda está no início, mas algumas escolas já começaram a celebrar com os familiares das crianças. Trata-se de uma ótima oportunidade para que os pais e a equipe pedagógica da escola estreitem os laços de parceria e companheirismo. Normalmente, os familiares deixam as crianças na escola e saem para executar suas tarefas do dia a dia, mas quando há festa com a Família é diferente! Mamães, papais e outros familiares são convidados não só a levar as crianças, mas também a ficar com elas na escola, aproveitando para conhecer melhor o espaço e as pessoas que cuidam diariamente dos seus filhotes. 

No final de março, por exemplo, a festa aconteceu na Umei Maldonado, na Regional Barreiro. Segundo a vice-diretora da unidade, Alessandra Maria Cardoso, “o evento possibilitou às crianças e suas famílias interação, aprendizado e diversão através de algumas atividades. As crianças, juntamente aos seus familiares, pintaram um embornal, participaram de brincadeiras e ainda tiveram a oportunidade de realizar um piquenique no espaço da Umei”. 

A Umei Xodó Marize, na Regional Norte, também já realizou sua Festa da Família. O tema do evento foi “Estimulando valores através da literatura infantil”. Houve lanche coletivo e contação de histórias. Cada turma desenvolveu atividades diferentes, mas o que realmente marcou é que as famílias doaram mais de 100 exemplares de livros para a biblioteca da unidade! 

A Umei Cinquentenário, na Regional Oeste, também chamou os pais para a escola na comemoração chamada Sexta Cultural. “Foi realizada no turno da manhã com a Turma da Bola e do Velotrol. E à tarde com a Turma do Palhaço e a Turma do Parquinho. Os pais dessas turmas vieram assistir as apresentações das próprias crianças”, conta a Vice-diretora da unidade, Mônica Gomes. 

Também a Umei Manacás, na Regional Pampulha, realizou um evento com a presença da família. Na ocasião a direção apresentou à comunidade o Projeto Institucional da escola para o ano de 2018: “Fazendo descobertas com a Turma da Mônica na Umei Manacás”. Os familiares participaram e gostaram bastante. “Eu achei excepcional, pois a abertura da escola para os pais dá a possibilidade de acompanhar de perto o trabalho da Umei e seu projeto psicopedagógico. Estou muito satisfeito com o modo como nossos filhos são tratados. Só posso elogiar a iniciativa e parabenizar a Umei, que conta com excelentes profissionais. A estrutura física também é fantástica, tudo muito limpo e organizado. Estou satisfeitíssimo”, relata Verdi Soares, que é psicólogo e pai de uma criança de nove meses da Umei Manacás. 

Não podemos esquecer da Umei Belmonte, na Regional Nordeste. No dia 14 de abril a escola realizou, com grande envolvimento da comunidade, sua Festa da Família. O evento contou até com um bazar solidário. Muitas famílias doaram roupas para que outras recebessem.  A Comunidade deu um show de solidariedade!

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