O Projeto PPP A Parceria Obrigações
do privado
Compromisso
com a comunidade

Bem-vindo ao primeiro projeto em forma de Parceria Público - Privada (PPP) em Educação no Brasil! A PPP é resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente com a INOVA BH, empresa da Odebrecht Properties, e beneficiará aproximadamente 24 mil alunos da capital mineira.

A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), sob a forma

de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Odebrecht, a construção e administração de 51 unidades escolares ao longo de 20 anos. A concessionária já é responsável por serviços como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e compra de mobiliário. O investimento para a implantação das 51 novas unidades escolares é de R$ 250 milhões.

Nos últimos anos, no mundo todo, tem ocorrido o aumento da colaboração entre o setor Público e o setor Privado para o desenvolvimento de projetos que tornem possível o aumento da oferta de melhor infraestrutura para o cidadão. Trata-se das Parcerias Público- Privadas (PPPs), modelo para contratos firmados entre a iniciativa privada e governo Federal, Estadual e/ou Municipal, para a prestação de serviços ou desenvolvimento de grandes obras de interesse público.

Uma das principais vantagens do modelo de PPP são os custos fixos para o parceiro público. Ou seja, alguns dos riscos e os investimentos de engenharia são assumidos integralmente pelo parceiro privado. Dessa forma, se os custos de uma obra ou da operação aumentarem, sem que haja alteração do escopo, esses custos não serão repassados ao governo.

É um contrato de concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), para a construção de 51 unidades de ensino da rede municipal de educação básica de Belo Horizonte.

Com a parceria, diretores das escolas poderão dedicar mais tempo às questões pedagógicas, professores terão uma estrutura adequada para lecionar e a prefeitura poderá investir em outros setores. Quem ganha são cerca de 24 mil alunos da rede municipal, que terão a garantia de uma educação de qualidade.

Não se trata de privatização da educação, pois a concessão pública é dos serviços de apoio - manutenção e operação. Os serviços pedagógicos continuam sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Secretaria Municipal de Educação.

Os bens são, desde o momento da construção, patrimônio da PBH, ficando apenas sob a administração da concessionária. Ao final do contrato, o patrimônio retorna integralmente à administração da cidade.

A Inova BH irá entregar até fevereiro de 2016, 51 unidades de ensino, sendo 46 delas Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil) e 5 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Por um período total de 20 anos, A INOVA BH será responsável também pela prestação de serviços não pedagógicos,

tais como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, lavanderia, compra de materiais e equipamento. As responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da INOVA BH.

Além do compromisso com a excelência em seus processos, a INOVA BH tem assinado em contrato o compromisso de oferecer plenas condições de operação e funcionamento das unidades sob sua responsabilidade. Cada unidade deverá respeitar as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Para monitorar todo o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contratará uma empresa independente, ficando a cargo desta, avaliar o cumprimento dos índices de desempenho. Caso os serviços, equipamentos e instalações não atendam às exigências e critérios previstos, a concessionária deixará de ser remunerada e estará sujeita à multa.

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1 de Maio de 2018

 Em janeiro e em fevereiro a escola destaque foi Engenho Nogueira

As equipes da Inova BH estão sempre se esforçando para prestar os melhores serviços nas 51 escolas que fazem parte da Parceria, mas desde janeiro elas ganharam uma nova ferramenta para aperfeiçoar ainda mais os serviços prestados: o Relatório de Avaliação.  Mensalmente, a Inova BH envia, para cada Auxiliar Administrativa, a avaliação da sua unidade. Essa avaliação se baseia no Relatório de Desempenho realizado nas unidades de ensino pelo Verificador Independente (contratado pela Prefeitura de Belo Horizonte). Nessa avaliação a Auxiliar Administrativa recebe um retorno de onde os serviços estão sendo bem executados e em quais pontos os serviços podem ser melhorados. “É uma iniciativa bem legal, por que nos motiva a melhorar e buscar sempre mais”, conta a Auxiliar Administrativa da Umei Engenho Nogueira, Nelma Lucia Vertelo. Segundo o Gerente de Operações da Inova BH, Fábio Lago, “a ideia é valorizar o trabalho que cada equipe realiza em sua unidade e incentiva-las a prestar um serviço cada vez melhor nas escolas”.

Além da avaliação, as Auxiliares Administrativas também recebem as notas dadas pelo Verificador Independente para cada unidade. A partir dessas notas é elaborado um ranking das escolas mais bem avaliadas. As três escolas que receberem as maiores notas no mês são premiadas com os selos de Equipe Ouro, Equipa Prata e Equipe Bronze. Em janeiro, por exemplo, a Umei Engenho Nogueira levou o ouro, enquanto as Umeis Pacajá e Vila Maria levaram a prata e o bronze, respectivamente. Em fevereiro Engenho Nogueira conquistou o bicampeonato e as Umeis Lajedo e Maria Goretti empataram em segundo lugar, levando a prata. O bronze ficou com Jardim Vitória III. No mês de março tivemos duas escolas empatadas em primeiro lugar: Bairro das Indústrias e Xodó Marize. A Umei Sarandi levou a prata e a Umei Santa Branca ficou com o Bronze. 

A cada mês, a escola que fica em primeiro lugar recebe um lanche especial, para celebrar a vitória alcançada, mas os pontos serão somados ao longo dos meses e no fim do ano a Auxiliar Administrativa e as Auxiliares de Serviços Gerais da escola que tiverem acumulado mais pontos receberão um prêmio especial. Mas quem ganha mesmo são as escolas, com serviços cada vez melhores.

 

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