O Projeto PPP A Parceria Obrigações
do privado
Compromisso
com a comunidade

Bem-vindo ao primeiro projeto em forma de Parceria Público - Privada (PPP) em Educação no Brasil! A PPP é resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente com a INOVA BH, empresa da Odebrecht Properties, e beneficiará aproximadamente 24 mil alunos da capital mineira.

A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), sob a forma

de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Odebrecht, a construção e administração de 51 unidades escolares ao longo de 20 anos. A concessionária já é responsável por serviços como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e compra de mobiliário. O investimento para a implantação das 51 novas unidades escolares é de R$ 250 milhões.

Nos últimos anos, no mundo todo, tem ocorrido o aumento da colaboração entre o setor Público e o setor Privado para o desenvolvimento de projetos que tornem possível o aumento da oferta de melhor infraestrutura para o cidadão. Trata-se das Parcerias Público- Privadas (PPPs), modelo para contratos firmados entre a iniciativa privada e governo Federal, Estadual e/ou Municipal, para a prestação de serviços ou desenvolvimento de grandes obras de interesse público.

Uma das principais vantagens do modelo de PPP são os custos fixos para o parceiro público. Ou seja, alguns dos riscos e os investimentos de engenharia são assumidos integralmente pelo parceiro privado. Dessa forma, se os custos de uma obra ou da operação aumentarem, sem que haja alteração do escopo, esses custos não serão repassados ao governo.

É um contrato de concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), para a construção de 51 unidades de ensino da rede municipal de educação básica de Belo Horizonte.

Com a parceria, diretores das escolas poderão dedicar mais tempo às questões pedagógicas, professores terão uma estrutura adequada para lecionar e a prefeitura poderá investir em outros setores. Quem ganha são cerca de 24 mil alunos da rede municipal, que terão a garantia de uma educação de qualidade.

Não se trata de privatização da educação, pois a concessão pública é dos serviços de apoio - manutenção e operação. Os serviços pedagógicos continuam sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Secretaria Municipal de Educação.

Os bens são, desde o momento da construção, patrimônio da PBH, ficando apenas sob a administração da concessionária. Ao final do contrato, o patrimônio retorna integralmente à administração da cidade.

A Inova BH irá entregar até fevereiro de 2016, 51 unidades de ensino, sendo 46 delas Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil) e 5 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Por um período total de 20 anos, A INOVA BH será responsável também pela prestação de serviços não pedagógicos,

tais como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, lavanderia, compra de materiais e equipamento. As responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da INOVA BH.

Além do compromisso com a excelência em seus processos, a INOVA BH tem assinado em contrato o compromisso de oferecer plenas condições de operação e funcionamento das unidades sob sua responsabilidade. Cada unidade deverá respeitar as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Para monitorar todo o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contratará uma empresa independente, ficando a cargo desta, avaliar o cumprimento dos índices de desempenho. Caso os serviços, equipamentos e instalações não atendam às exigências e critérios previstos, a concessionária deixará de ser remunerada e estará sujeita à multa.

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Eles voltaram!

7 de Fevereiro de 2018

Já estávamos com saudade do barulho e da agitação das crianças e jovens que frequentam as unidades escolares da parceria entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Inova BH, mas enfim a espera acabou, eles voltaram! No dia 5 de fevereiro as escolas ganharam vida novamente com o início do ano letivo de 2018. As Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) receberam os estudantes de braços abertos para mais um ano de muito aprendizado.

No caso das Umeis, os primeiros dias são de adaptação. As crianças frequentam a unidade em horário reduzido, para que comecem a se acostumar com a escola, com a sala e com os professores. Nesse período inicial os pais podem entrar com os pequenos na sala de aula e ficar um pouco com eles, para ajudar a tranquiliza-los. Mesmo as crianças que já estavam na escola no ano anterior passam novamente por esse período de adaptação, pois a sala é nova e o professor normalmente também muda.

Mas, com o tempo, todos se adaptam muito bem. Alegres, querem mais é brincar no parquinho e nem sentem mais a falta dos pais. Já vão logo se enturmando com os colegas! Toda essa alegria é compartilhada com os funcionários que trabalham na escola: professores, auxiliares, cantineiras e também com a equipe de limpeza.

No caso da Maria Lúcia Lima de Faria, Auxiliar de Serviços Gerais que trabalha na Umei Lindeia, os olhos chegam a brilhar quando o assunto é o retorno das crianças: “no final do ano é bem triste, porque muitas crianças estão indo embora. A gente fica emocionada com a despedida das crianças de cinco anos que estão indo para outras escolas. Mas no início do ano é muito gostoso ver o tanto de criança nova e as outras crianças voltando", explica. "A gente também se apega a elas, pois acompanhamos o ano inteiro as atividades delas.  Essa semana mesmo eu assustei quando vi as crianças que no ano passado eram os bebês do berçário e esse ano já estão grandes, comendo no refeitório", conta, com alegria, Lúcia. E é assim, com muita alegria e expectativa, que esperamos que o ano seja de muito crescimento para as crianças e jovens e também para todos os profissionais que trabalham para que as escolas sejam um ambiente de muito aprendizado.

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"COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA. RESPONSABILIDADE COM O FUTURO."


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