O Projeto PPP A Parceria Obrigações
do privado
Compromisso
com a comunidade

Bem-vindo ao primeiro projeto em forma de Parceria Público - Privada (PPP) em Educação no Brasil! A PPP é resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente com a INOVA BH, empresa da Odebrecht Properties, e beneficiará aproximadamente 24 mil alunos da capital mineira.

A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), sob a forma

de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Odebrecht, a construção e administração de 51 unidades escolares ao longo de 20 anos. A concessionária já é responsável por serviços como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e compra de mobiliário. O investimento para a implantação das 51 novas unidades escolares é de R$ 250 milhões.

Nos últimos anos, no mundo todo, tem ocorrido o aumento da colaboração entre o setor Público e o setor Privado para o desenvolvimento de projetos que tornem possível o aumento da oferta de melhor infraestrutura para o cidadão. Trata-se das Parcerias Público- Privadas (PPPs), modelo para contratos firmados entre a iniciativa privada e governo Federal, Estadual e/ou Municipal, para a prestação de serviços ou desenvolvimento de grandes obras de interesse público.

Uma das principais vantagens do modelo de PPP são os custos fixos para o parceiro público. Ou seja, alguns dos riscos e os investimentos de engenharia são assumidos integralmente pelo parceiro privado. Dessa forma, se os custos de uma obra ou da operação aumentarem, sem que haja alteração do escopo, esses custos não serão repassados ao governo.

É um contrato de concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), para a construção de 51 unidades de ensino da rede municipal de educação básica de Belo Horizonte.

Com a parceria, diretores das escolas poderão dedicar mais tempo às questões pedagógicas, professores terão uma estrutura adequada para lecionar e a prefeitura poderá investir em outros setores. Quem ganha são cerca de 24 mil alunos da rede municipal, que terão a garantia de uma educação de qualidade.

Não se trata de privatização da educação, pois a concessão pública é dos serviços de apoio - manutenção e operação. Os serviços pedagógicos continuam sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Secretaria Municipal de Educação.

Os bens são, desde o momento da construção, patrimônio da PBH, ficando apenas sob a administração da concessionária. Ao final do contrato, o patrimônio retorna integralmente à administração da cidade.

A Inova BH irá entregar até fevereiro de 2016, 51 unidades de ensino, sendo 46 delas Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil) e 5 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Por um período total de 20 anos, A INOVA BH será responsável também pela prestação de serviços não pedagógicos,

tais como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, lavanderia, compra de materiais e equipamento. As responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da INOVA BH.

Além do compromisso com a excelência em seus processos, a INOVA BH tem assinado em contrato o compromisso de oferecer plenas condições de operação e funcionamento das unidades sob sua responsabilidade. Cada unidade deverá respeitar as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Para monitorar todo o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contratará uma empresa independente, ficando a cargo desta, avaliar o cumprimento dos índices de desempenho. Caso os serviços, equipamentos e instalações não atendam às exigências e critérios previstos, a concessionária deixará de ser remunerada e estará sujeita à multa.

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Segurança: uma preocupação constante

31 de Maio de 2016

Utilizar os equipamentos de segurança é o primeiro passo para garantir um trabalho livre de acidentes!

Para a Inova BH, não basta apenas executar um bom trabalho. Os serviços de limpeza, jardinagem e manutenção precisam ser bem executados, mas sem deixar de lado o cuidado com a segurança dos trabalhadores e dos professores, alunos, familiares e demais usuários das escolas que fazem parte desta que é a primeira Parceria Público-Privada (PPP) na área da Educação do Brasil.

Pensando no cuidado com a segurança, os integrantes da Inova BH têm passado por diversos treinamentos. “Cada treinamento é voltado para um tipo de profissional, dependendo das funções executadas por ele e dos equipamentos que são utilizados nessa função”, explica o Técnico em Segurança do Trabalho da Inova BH, Vinícius Brandão Ramos.

Nas últimas semanas foram realizados os treinamentos sobre Equipamentos de Proteção Individual; sobre Serviços em Instalações Elétricas; e sobre o trabalho em Espaço Confinado, voltados, principalmente, para os integrantes da equipe de Manutenção.

“Esses treinamentos são muito importantes para nos incentivar a, cada vez mais, cuidar da nossa segurança e da dos nossos colegas”, explica o Encarregado de Elétrica da Inova BH, Deraldo Nogueira. “No treinamento para o trabalho em espaço confinado, por exemplo, nós aprendemos a como isolar a área em que vamos trabalhar. Se precisamos descer até o subsolo para verificar alguma instalação, isolamos o ambiente e enquanto um de nós desce, o outro fica em cima, vigiando, para que ninguém corra o risco de adentrar a área e se machucar”,  explica Deraldo.

Os treinamentos precisam ser feitos periodicamente. Os que tratam de Serviços em Instalações Elétricas e do Trabalho em Espaço Confinado, por exemplo, precisam ser feitos a cada dois anos. “Eu já tinha feito o treinamento para Serviços em Instalações Elétricas, mas é bom fazer de novo para revisar os procedimentos e lembrar que a segurança vem sem sempre em primeiro lugar”, afirma Deraldo.

Nos próximos dias serão realizados mais dois tipos de treinamentos, o que aborda a Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e posteriormente o que trata do Trabalho em Altura. “Todos aqueles integrantes que estiverem envolvidos direta ou indiretamente com a atividade a ser executada precisam passar pelo treinamento para aumentarem a sua capacidade de pensar e agir de forma segura, protegendo a sua integridade física e a dos demais presentes”, afirma o Técnico em Segurança do Trabalho da Inova BH, Vinícius Brandão Ramos.

Além de garantir que o trabalho seja feito de forma segura, os treinamentos também ensinam a como agir e realizar a pratica de salvamento em casos de acidentes.  Assim diminuímos as chances de acidentes e o risco para todos que frequentam o ambiente.

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