O Projeto PPP A Parceria Obrigações
do privado
Compromisso
com a comunidade

Bem-vindo ao primeiro projeto em forma de Parceria Público - Privada (PPP) em Educação no Brasil! A PPP é resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente com a INOVA BH, empresa da Odebrecht Properties, e beneficiará aproximadamente 24 mil alunos da capital mineira.

A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), sob a forma

de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Odebrecht, a construção e administração de 51 unidades escolares ao longo de 20 anos. A concessionária já é responsável por serviços como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e compra de mobiliário. O investimento para a implantação das 51 novas unidades escolares é de R$ 250 milhões.

Nos últimos anos, no mundo todo, tem ocorrido o aumento da colaboração entre o setor Público e o setor Privado para o desenvolvimento de projetos que tornem possível o aumento da oferta de melhor infraestrutura para o cidadão. Trata-se das Parcerias Público- Privadas (PPPs), modelo para contratos firmados entre a iniciativa privada e governo Federal, Estadual e/ou Municipal, para a prestação de serviços ou desenvolvimento de grandes obras de interesse público.

Uma das principais vantagens do modelo de PPP são os custos fixos para o parceiro público. Ou seja, alguns dos riscos e os investimentos de engenharia são assumidos integralmente pelo parceiro privado. Dessa forma, se os custos de uma obra ou da operação aumentarem, sem que haja alteração do escopo, esses custos não serão repassados ao governo.

É um contrato de concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), para a construção de 51 unidades de ensino da rede municipal de educação básica de Belo Horizonte.

Com a parceria, diretores das escolas poderão dedicar mais tempo às questões pedagógicas, professores terão uma estrutura adequada para lecionar e a prefeitura poderá investir em outros setores. Quem ganha são cerca de 24 mil alunos da rede municipal, que terão a garantia de uma educação de qualidade.

Não se trata de privatização da educação, pois a concessão pública é dos serviços de apoio - manutenção e operação. Os serviços pedagógicos continuam sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Secretaria Municipal de Educação.

Os bens são, desde o momento da construção, patrimônio da PBH, ficando apenas sob a administração da concessionária. Ao final do contrato, o patrimônio retorna integralmente à administração da cidade.

A Inova BH irá entregar até fevereiro de 2016, 51 unidades de ensino, sendo 46 delas Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil) e 5 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Por um período total de 20 anos, A INOVA BH será responsável também pela prestação de serviços não pedagógicos,

tais como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, lavanderia, compra de materiais e equipamento. As responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da INOVA BH.

Além do compromisso com a excelência em seus processos, a INOVA BH tem assinado em contrato o compromisso de oferecer plenas condições de operação e funcionamento das unidades sob sua responsabilidade. Cada unidade deverá respeitar as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Para monitorar todo o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contratará uma empresa independente, ficando a cargo desta, avaliar o cumprimento dos índices de desempenho. Caso os serviços, equipamentos e instalações não atendam às exigências e critérios previstos, a concessionária deixará de ser remunerada e estará sujeita à multa.

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Todos juntos pela preservação

11 de Maio de 2016

As placas feitas pela turma de 5 e 6 anos já estão espalhadas pela Umei Planalto

As árvores, plantas e grama da Umei Planalto veem recebendo um tratamento muito especial vindo das crianças e professoras da Unidade, que estão desenvolvendo um projeto chamado: Cuidando das Árvores da Escola. “As crianças viam a Janaina, Auxiliar Administrativa da Umei, molhando as plantas e ficavam muito interessadas. Percebi que elas queriam participar e resolvi incorporar a atividade de regar na nossa rotina”, conta a professora da turma de 2 anos, Andreia Ramos de Jesus.

Hoje, quando escutam que está na hora de aguar as plantas, as crianças já se levantam correndo para pegar o regador. Com a ajuda das professoras eles vão enchendo os regadores e molhando todas as árvores, uma a uma. “Elas colocam a mão na terra para ver se a planta já foi molhada ou se ainda precisa de água”, explica Andreia, e assim todas as árvores da área externa da Umei vão recebendo a água e o carinho das crianças.

Mas o cuidado com as plantas não para na turma de 2 anos. “No início do ano, um dos alunos arrancou um galho da árvore, por isso reuni todas as crianças da sala para conversarmos e estabelecermos um combinado de que todos deveriam ajudar a cuidar das plantas”, conta a professora da turma de 5 e 6 anos da tarde, Maria Tatiane Siqueira. “Depois disso levamos as crianças para passear na área externa e fomos mostrando a maneira certa das crianças pegaram e tratarem as árvores”, completa. A turma virou uma grande defensora das plantas e das árvores, não só da Umei Planalto, mas de todas as que encontram pelo caminho. “Tem um aluno, o Ruan, que a família nos disse que agora, toda árvore que ele vê na rua, no parque, ele corre para abraçar”, conta Tatiane.

O mais legal de atividades como essas é que elas vão se desdobrando em várias outras. Depois da primeira conversa, Tatiane e seus alunos bolaram algumas frases para a proteção das árvores: “Não arranque os galhos e as folhas”, “Sejam Amigos das árvores” e “Devemos molhar as árvores para elas crescerem”. Com essas frases, cada aluno confeccionou uma placa e afixou nas árvores da escola. “Antes de colocar as placas nas árvores, nós passamos nas outras turmas da Umei, contanto do trabalho e passando também para as outras crianças essa necessidade de cuidarmos e protegermos as plantas”, explica Tatiane. Assim, todos os alunos ficam por dentro da atividade e podem ajudar na conservação das áreas verdes da unidade.

É importante lembrar que a equipe de jardinagem da Inova BH é a responsável por, sempre que solicitada, podar, aparar e realizar o plantio de mudas e da grama, enquanto as Auxiliares Administrativas são as responsáveis por regar regularmente as árvores e a grama. 

 

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