O Projeto PPP A Parceria Obrigações
do privado
Compromisso
com a comunidade

Bem-vindo ao primeiro projeto em forma de Parceria Público - Privada (PPP) em Educação no Brasil! A PPP é resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente com a INOVA BH, empresa da Odebrecht Properties, e beneficiará aproximadamente 24 mil alunos da capital mineira.

A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), sob a forma

de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Odebrecht, a construção e administração de 51 unidades escolares ao longo de 20 anos. A concessionária já é responsável por serviços como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e compra de mobiliário. O investimento para a implantação das 51 novas unidades escolares é de R$ 250 milhões.

Nos últimos anos, no mundo todo, tem ocorrido o aumento da colaboração entre o setor Público e o setor Privado para o desenvolvimento de projetos que tornem possível o aumento da oferta de melhor infraestrutura para o cidadão. Trata-se das Parcerias Público- Privadas (PPPs), modelo para contratos firmados entre a iniciativa privada e governo Federal, Estadual e/ou Municipal, para a prestação de serviços ou desenvolvimento de grandes obras de interesse público.

Uma das principais vantagens do modelo de PPP são os custos fixos para o parceiro público. Ou seja, alguns dos riscos e os investimentos de engenharia são assumidos integralmente pelo parceiro privado. Dessa forma, se os custos de uma obra ou da operação aumentarem, sem que haja alteração do escopo, esses custos não serão repassados ao governo.

É um contrato de concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), para a construção de 51 unidades de ensino da rede municipal de educação básica de Belo Horizonte.

Com a parceria, diretores das escolas poderão dedicar mais tempo às questões pedagógicas, professores terão uma estrutura adequada para lecionar e a prefeitura poderá investir em outros setores. Quem ganha são cerca de 24 mil alunos da rede municipal, que terão a garantia de uma educação de qualidade.

Não se trata de privatização da educação, pois a concessão pública é dos serviços de apoio - manutenção e operação. Os serviços pedagógicos continuam sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Secretaria Municipal de Educação.

Os bens são, desde o momento da construção, patrimônio da PBH, ficando apenas sob a administração da concessionária. Ao final do contrato, o patrimônio retorna integralmente à administração da cidade.

A Inova BH irá entregar até fevereiro de 2016, 51 unidades de ensino, sendo 46 delas Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil) e 5 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Por um período total de 20 anos, A INOVA BH será responsável também pela prestação de serviços não pedagógicos,

tais como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, lavanderia, compra de materiais e equipamento. As responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da INOVA BH.

Além do compromisso com a excelência em seus processos, a INOVA BH tem assinado em contrato o compromisso de oferecer plenas condições de operação e funcionamento das unidades sob sua responsabilidade. Cada unidade deverá respeitar as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Para monitorar todo o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contratará uma empresa independente, ficando a cargo desta, avaliar o cumprimento dos índices de desempenho. Caso os serviços, equipamentos e instalações não atendam às exigências e critérios previstos, a concessionária deixará de ser remunerada e estará sujeita à multa.

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Inauguração São Marcos

2 de Abril de 2016

A Umei São Marcos é vinculada à E.M. Henriqueta Lisboa e iniciou suas atividades em junho de 2015

No dia 02 de abril inauguramos mais uma Unidade Municipal de Educação Infantil pertencente à Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Inova BH, a Umei São Marcos, localizada na Regional Nordeste de Belo Horizonte. Foi um dia muito feliz para pais, alunos, professores e demais funcionários e moradores da região, que puderam celebrar o funcionamento de uma unidade que oferta 440 vagas para crianças entre 0 e 5 anos. A solenidade ainda contou com as presenças do prefeito Marcio Lacerda, da secretária municipal de Educação, Sueli Baliza, além de outras autoridades municipais, que demonstraram alegria de fazer parte de um momento tão especial como a inauguração de uma Umei.

Durante a inauguração, o prefeito Marcio Lacerda ressaltou que a ampliação do número de Umeis em Belo Horizonte é uma conquista coletiva que além de beneficiar diretamente pais e alunos, oferece perspectiva para as crianças da cidade. “Atualmente, contamos com 126 Umeis em funcionamento e junto ao trabalho desenvolvido nas nossas 194 creches parceiras, ultrapassamos o número de 74 mil vagas para os alunos na educação infantil”, destacou.

A alegria está não apenas na oferta de vagas, mas também na satisfação de saber da qualidade do serviço oferecido. Desde a recepção dos porteiros, passando pela cuidadosa limpeza dos ambientes e preparação da comida, até o trabalho pedagógico desenvolvido pela equipe de professores, tudo é pensado para o melhor desenvolvimento das crianças. 

Até mesmo o prédio, com seus banheiros, pias, bancos e mesas adaptados foi pensado para melhor recepcionar as crianças. Assim como as demais Unidades da PPP, a Umei São Marcos conta com salas de aula, cozinha, refeitório, berçário, fraldário, biblioteca, além de secretaria e sala dos professores em 1.100 m2 de área construída. 

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"COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA. RESPONSABILIDADE COM O FUTURO."


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