O Projeto PPP A Parceria Obrigações
do privado
Compromisso
com a comunidade

Bem-vindo ao primeiro projeto em forma de Parceria Público - Privada (PPP) em Educação no Brasil! A PPP é resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente com a INOVA BH, empresa da Odebrecht Properties, e beneficiará aproximadamente 24 mil alunos da capital mineira.

A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), sob a forma

de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Odebrecht, a construção e administração de 51 unidades escolares ao longo de 20 anos. A concessionária já é responsável por serviços como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e compra de mobiliário. O investimento para a implantação das 51 novas unidades escolares é de R$ 250 milhões.

Nos últimos anos, no mundo todo, tem ocorrido o aumento da colaboração entre o setor Público e o setor Privado para o desenvolvimento de projetos que tornem possível o aumento da oferta de melhor infraestrutura para o cidadão. Trata-se das Parcerias Público- Privadas (PPPs), modelo para contratos firmados entre a iniciativa privada e governo Federal, Estadual e/ou Municipal, para a prestação de serviços ou desenvolvimento de grandes obras de interesse público.

Uma das principais vantagens do modelo de PPP são os custos fixos para o parceiro público. Ou seja, alguns dos riscos e os investimentos de engenharia são assumidos integralmente pelo parceiro privado. Dessa forma, se os custos de uma obra ou da operação aumentarem, sem que haja alteração do escopo, esses custos não serão repassados ao governo.

É um contrato de concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), para a construção de 51 unidades de ensino da rede municipal de educação básica de Belo Horizonte.

Com a parceria, diretores das escolas poderão dedicar mais tempo às questões pedagógicas, professores terão uma estrutura adequada para lecionar e a prefeitura poderá investir em outros setores. Quem ganha são cerca de 24 mil alunos da rede municipal, que terão a garantia de uma educação de qualidade.

Não se trata de privatização da educação, pois a concessão pública é dos serviços de apoio - manutenção e operação. Os serviços pedagógicos continuam sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Secretaria Municipal de Educação.

Os bens são, desde o momento da construção, patrimônio da PBH, ficando apenas sob a administração da concessionária. Ao final do contrato, o patrimônio retorna integralmente à administração da cidade.

A Inova BH irá entregar até fevereiro de 2016, 51 unidades de ensino, sendo 46 delas Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil) e 5 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Por um período total de 20 anos, A INOVA BH será responsável também pela prestação de serviços não pedagógicos,

tais como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, lavanderia, compra de materiais e equipamento. As responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da INOVA BH.

Além do compromisso com a excelência em seus processos, a INOVA BH tem assinado em contrato o compromisso de oferecer plenas condições de operação e funcionamento das unidades sob sua responsabilidade. Cada unidade deverá respeitar as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Para monitorar todo o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contratará uma empresa independente, ficando a cargo desta, avaliar o cumprimento dos índices de desempenho. Caso os serviços, equipamentos e instalações não atendam às exigências e critérios previstos, a concessionária deixará de ser remunerada e estará sujeita à multa.

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Comemoração dupla

16 de Fevereiro de 2016

Descerramento da placa da Escola Municipal Jardim Vitória

Além da volta das crianças, no mês de início das aulas tivemos mais um ótimo motivo para comemorar. Ou melhor, dois! A inauguração oficial de duas unidades da Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Inova BH: a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Jardim Vitória e a Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Jardim Vitória III, ambas na Regional Nordeste.

As duas solenidades aconteceram no dia 16 de fevereiro e além da participação das crianças e da equipe pedagógica, contaram com a presença do Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, da Secretária Municipal de Educação, Sueli Baliza, dentre outros representantes da Prefeitura, e da Diretora de Investimentos da Inova BH, Christini Kubo, e do Diretor de Contrato da Construtora Norberto Odebrecht, Clébio Batista.

Durante o evento, Márcio Lacerda agradeceu toda a equipe da Secretaria de Educação, que tem feito um trabalho excepcional nas escolas, e também a Inova BH, que abraçou o projeto de PPP. Segundo o prefeito, “o projeto de PPP para a construção de escolas é algo inovador no Brasil. Um projeto que, inclusive, já ganhou prêmios internacionais”. Já a diretora das duas unidades inauguradas, Carla Lazarini, durante seu discurso, ressaltou a abrangência da Emef Jardim Vitória: “Iniciamos nossos trabalhos com apenas 12 turmas e hoje contamos com 31 turmas completas, atendendo aproximadamente 940 alunos, com 4 refeições diárias. Contamos ainda com a Escola Integrada, atualmente com 387 alunos inscritos”. 

A Emef Jardim Vitória, assim como as demais Emefs da PPP, possui salas de aula, laboratórios de informática, biblioteca, refeitório, auditório e ginásio em 4.500m2 construídos. Já a Umei Jardim Vitória III, assim como todas as Umeis da PPP, possui salas de aula, berçário, fraldário, refeitório, dentre outros espaços, em 1.100m2 construídos.

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