O Projeto PPP A Parceria Obrigações
do privado
Compromisso
com a comunidade

Bem-vindo ao primeiro projeto em forma de Parceria Público - Privada (PPP) em Educação no Brasil! A PPP é resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente com a INOVA BH, empresa da Odebrecht Properties, e beneficiará aproximadamente 24 mil alunos da capital mineira.

A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), sob a forma

de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Odebrecht, a construção e administração de 51 unidades escolares ao longo de 20 anos. A concessionária já é responsável por serviços como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e compra de mobiliário. O investimento para a implantação das 51 novas unidades escolares é de R$ 250 milhões.

Nos últimos anos, no mundo todo, tem ocorrido o aumento da colaboração entre o setor Público e o setor Privado para o desenvolvimento de projetos que tornem possível o aumento da oferta de melhor infraestrutura para o cidadão. Trata-se das Parcerias Público- Privadas (PPPs), modelo para contratos firmados entre a iniciativa privada e governo Federal, Estadual e/ou Municipal, para a prestação de serviços ou desenvolvimento de grandes obras de interesse público.

Uma das principais vantagens do modelo de PPP são os custos fixos para o parceiro público. Ou seja, alguns dos riscos e os investimentos de engenharia são assumidos integralmente pelo parceiro privado. Dessa forma, se os custos de uma obra ou da operação aumentarem, sem que haja alteração do escopo, esses custos não serão repassados ao governo.

É um contrato de concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), para a construção de 51 unidades de ensino da rede municipal de educação básica de Belo Horizonte.

Com a parceria, diretores das escolas poderão dedicar mais tempo às questões pedagógicas, professores terão uma estrutura adequada para lecionar e a prefeitura poderá investir em outros setores. Quem ganha são cerca de 24 mil alunos da rede municipal, que terão a garantia de uma educação de qualidade.

Não se trata de privatização da educação, pois a concessão pública é dos serviços de apoio - manutenção e operação. Os serviços pedagógicos continuam sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Secretaria Municipal de Educação.

Os bens são, desde o momento da construção, patrimônio da PBH, ficando apenas sob a administração da concessionária. Ao final do contrato, o patrimônio retorna integralmente à administração da cidade.

A Inova BH irá entregar até fevereiro de 2016, 51 unidades de ensino, sendo 46 delas Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil) e 5 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Por um período total de 20 anos, A INOVA BH será responsável também pela prestação de serviços não pedagógicos,

tais como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, lavanderia, compra de materiais e equipamento. As responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da INOVA BH.

Além do compromisso com a excelência em seus processos, a INOVA BH tem assinado em contrato o compromisso de oferecer plenas condições de operação e funcionamento das unidades sob sua responsabilidade. Cada unidade deverá respeitar as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Para monitorar todo o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contratará uma empresa independente, ficando a cargo desta, avaliar o cumprimento dos índices de desempenho. Caso os serviços, equipamentos e instalações não atendam às exigências e critérios previstos, a concessionária deixará de ser remunerada e estará sujeita à multa.

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18 de Dezembro de 2015

PPP em números

Chegou ao fim a construção das Escolas de Belo Horizonte que fazem parte da primeira Parceria Público-Privada (PPP) na área de Educação do Brasil. Firmada entre a Inova BH e a Prefeitura de Belo Horizonte, o objetivo da PPP é ampliar, em grande escala, o número de vagas escolares e levar infraestrutura e serviços de qualidade aos alunos da capital mineira. Objetivo cumprido com muito êxito. Enquanto a operação dos serviços não pedagógicos fica por conta da Inova BH, empresa da Odebrecht Properties, a construção de todas as unidades ficou sob a responsabilidade da Construtora Norberto Odebrecht (CNO). “Para a Odebrecht, é um grande orgulho poder participar dessa parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, que vem dando resultados concretos desde a primeira escola entregue. Aproveito este momento para parabenizar a todos que ajudaram a construir este projeto, em especial a nossos colaboradores”, afirma o Diretor Superintendente da CNO, Sérgio Neves. 

 

Após três anos de obras, em dezembro concluímos a etapa de construção, entregando as 4 unidades restantes, as Umeis Castelo, Engenho Nogueira e Universitários, na Regional Pampulha, e a Umei Barreiro, na Regional Barreiro. “Foram três anos de muito trabalho e dedicação, de todos os nossos integrantes, que se empenharam para entregar, com dois meses de antecedência, 51 unidades à cidade de Belo Horizonte”, afirma o Diretor de Contrato da CNO, Clébio Batista. Ao todo, a PPP entrega 51 escolas em 34 meses de obra. Um marco para a Prefeitura de Belo Horizonte. 

 

 

Mas a PPP não acaba aqui. A partir de agora, a operação das escolas assume força total, prestando todos os serviços não pedagógicos para as 51 unidades. Limpeza, lavanderia, portaria e manutenção de todas as Escolas e Umeis da PPP são executados pela Inova BH, para que as equipes pedagógicas possam se dedicar integralmente ao ensino.

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"COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA. RESPONSABILIDADE COM O FUTURO."


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