O Projeto PPP A Parceria Obrigações
do privado
Compromisso
com a comunidade

Bem-vindo ao primeiro projeto em forma de Parceria Público - Privada (PPP) em Educação no Brasil! A PPP é resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente com a INOVA BH, empresa da Odebrecht Properties, e beneficiará aproximadamente 24 mil alunos da capital mineira.

A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), sob a forma

de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Odebrecht, a construção e administração de 51 unidades escolares ao longo de 20 anos. A concessionária já é responsável por serviços como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e compra de mobiliário. O investimento para a implantação das 51 novas unidades escolares é de R$ 250 milhões.

Nos últimos anos, no mundo todo, tem ocorrido o aumento da colaboração entre o setor Público e o setor Privado para o desenvolvimento de projetos que tornem possível o aumento da oferta de melhor infraestrutura para o cidadão. Trata-se das Parcerias Público- Privadas (PPPs), modelo para contratos firmados entre a iniciativa privada e governo Federal, Estadual e/ou Municipal, para a prestação de serviços ou desenvolvimento de grandes obras de interesse público.

Uma das principais vantagens do modelo de PPP são os custos fixos para o parceiro público. Ou seja, alguns dos riscos e os investimentos de engenharia são assumidos integralmente pelo parceiro privado. Dessa forma, se os custos de uma obra ou da operação aumentarem, sem que haja alteração do escopo, esses custos não serão repassados ao governo.

É um contrato de concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), para a construção de 51 unidades de ensino da rede municipal de educação básica de Belo Horizonte.

Com a parceria, diretores das escolas poderão dedicar mais tempo às questões pedagógicas, professores terão uma estrutura adequada para lecionar e a prefeitura poderá investir em outros setores. Quem ganha são cerca de 24 mil alunos da rede municipal, que terão a garantia de uma educação de qualidade.

Não se trata de privatização da educação, pois a concessão pública é dos serviços de apoio - manutenção e operação. Os serviços pedagógicos continuam sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Secretaria Municipal de Educação.

Os bens são, desde o momento da construção, patrimônio da PBH, ficando apenas sob a administração da concessionária. Ao final do contrato, o patrimônio retorna integralmente à administração da cidade.

A Inova BH irá entregar até fevereiro de 2016, 51 unidades de ensino, sendo 46 delas Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil) e 5 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Por um período total de 20 anos, A INOVA BH será responsável também pela prestação de serviços não pedagógicos,

tais como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, lavanderia, compra de materiais e equipamento. As responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da INOVA BH.

Além do compromisso com a excelência em seus processos, a INOVA BH tem assinado em contrato o compromisso de oferecer plenas condições de operação e funcionamento das unidades sob sua responsabilidade. Cada unidade deverá respeitar as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Para monitorar todo o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contratará uma empresa independente, ficando a cargo desta, avaliar o cumprimento dos índices de desempenho. Caso os serviços, equipamentos e instalações não atendam às exigências e critérios previstos, a concessionária deixará de ser remunerada e estará sujeita à multa.

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Emef Jardim Leblon e Umei Mantiqueira inauguradas

10 de Julho de 2015

Evento reuniu o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e a Secretária de Educação, Sueli Baliza

No dia 09 de julho, a comemoração foi em dose dupla, com as inaugurações da Umei Mantiqueira e da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Jardim Leblon, ambas localizadas na Regional Venda Nova. Durante a cerimônia na Umei Mantiqueira era possível perceber a satisfação dos moradores ao receberem um equipamento público tão importante. Ronaldo Evaristo de Almeida, representante dos pais dos alunos, ressaltou a importância da unidade para o futuro das crianças e disse estar muito feliz com a escola: “quando eu vi a obra acontecendo, fiquei muito emocionado. Quis voltar a ser criança para estudar aqui. Como não pude, vim e matriculei a minha filha. E felizmente fui contemplado com a vaga”, contou Evaristo, muito satisfeito. A vice-diretora da unidade, Roberta Melo, também demonstrou bastante satisfação, principalmente em poder receber a todos em uma data tão importante: “Estamos muito felizes por abrir as portas da Umei para que vocês possam conhecer um pouco das nossas práticas e crenças e os trabalhos que desenvolvemos com as crianças”.

 

Um pouco mais tarde, no mesmo dia, durante a inauguração da Emef Jardim Leblon, Maria Helena, a diretora da escola, afirmou que a instituição surge de uma junção dos esforços da comunidade, da prefeitura, da Odebrecht e da equipe pedagógica. “É pela educação de qualidade que devemos trabalhar constantemente”, afirmou Maria Helena. O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, lembrou que a Parceria é “um projeto que hoje é exemplo e já ganhou até prêmio internacional”.

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"COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA. RESPONSABILIDADE COM O FUTURO."


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