O Projeto PPP A Parceria Obrigações
do privado
Compromisso
com a comunidade

Bem-vindo ao primeiro projeto em forma de Parceria Público - Privada (PPP) em Educação no Brasil! A PPP é resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente com a INOVA BH, empresa da Odebrecht Properties, e beneficiará aproximadamente 24 mil alunos da capital mineira.

A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), sob a forma

de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Odebrecht, a construção e administração de 51 unidades escolares ao longo de 20 anos. A concessionária já é responsável por serviços como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e compra de mobiliário. O investimento para a implantação das 51 novas unidades escolares é de R$ 250 milhões.

Nos últimos anos, no mundo todo, tem ocorrido o aumento da colaboração entre o setor Público e o setor Privado para o desenvolvimento de projetos que tornem possível o aumento da oferta de melhor infraestrutura para o cidadão. Trata-se das Parcerias Público- Privadas (PPPs), modelo para contratos firmados entre a iniciativa privada e governo Federal, Estadual e/ou Municipal, para a prestação de serviços ou desenvolvimento de grandes obras de interesse público.

Uma das principais vantagens do modelo de PPP são os custos fixos para o parceiro público. Ou seja, alguns dos riscos e os investimentos de engenharia são assumidos integralmente pelo parceiro privado. Dessa forma, se os custos de uma obra ou da operação aumentarem, sem que haja alteração do escopo, esses custos não serão repassados ao governo.

É um contrato de concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), para a construção de 51 unidades de ensino da rede municipal de educação básica de Belo Horizonte.

Com a parceria, diretores das escolas poderão dedicar mais tempo às questões pedagógicas, professores terão uma estrutura adequada para lecionar e a prefeitura poderá investir em outros setores. Quem ganha são cerca de 24 mil alunos da rede municipal, que terão a garantia de uma educação de qualidade.

Não se trata de privatização da educação, pois a concessão pública é dos serviços de apoio - manutenção e operação. Os serviços pedagógicos continuam sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Secretaria Municipal de Educação.

Os bens são, desde o momento da construção, patrimônio da PBH, ficando apenas sob a administração da concessionária. Ao final do contrato, o patrimônio retorna integralmente à administração da cidade.

A Inova BH irá entregar até fevereiro de 2016, 51 unidades de ensino, sendo 46 delas Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil) e 5 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Por um período total de 20 anos, A INOVA BH será responsável também pela prestação de serviços não pedagógicos,

tais como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, lavanderia, compra de materiais e equipamento. As responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da INOVA BH.

Além do compromisso com a excelência em seus processos, a INOVA BH tem assinado em contrato o compromisso de oferecer plenas condições de operação e funcionamento das unidades sob sua responsabilidade. Cada unidade deverá respeitar as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Para monitorar todo o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contratará uma empresa independente, ficando a cargo desta, avaliar o cumprimento dos índices de desempenho. Caso os serviços, equipamentos e instalações não atendam às exigências e critérios previstos, a concessionária deixará de ser remunerada e estará sujeita à multa.

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Inauguração Granja de Freitas

6 de Março de 2015

Alunos estão orgulhosos com a nova escola

 

Das cinco Escolas Municipais de Ensino Fundamental, duas já foram oficialmente inauguradas. O evento na Emef Solar Rubi aconteceu em agosto de 2014. Agora foi a vez da inauguração da Escola Municipal Doutor Júlio Soares, localizada no bairro Granja de Freitas. No dia 06 de março, alunos, pais e professores estiveram presentes para participar do momento inaugural. A escola ocupava um prédio antigo e com a construção da nova escola, por meio da PPP, a comunidade pode contar agora com um prédio que oferece uma infraestrutura muito melhor para o ensino e a aprendizagem.

Estiveram presentes no evento o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e a secretária de Educação, Sueli Baliza. Ambos ressaltaram a importância de mais uma escola que oferece todos os importantes programas da PBH, como o Escola nas Férias, o Escola Aberta e o Educação para Jovens e Adultos. Esses programas aumentam ainda mais o alcance da escola, pois atendem não só alunos, mas toda a comunidade em redor.

No seu discurso durante a inauguração, além de parabenizar a comunidade pela conquista, o diretor da escola, João Antônio de Oliveira, reconheceu a importância da PPP: “assumimos em 2010 a direção da escola, e desde então sonhamos juntos com a construção dessa nova escola, que está comunidade tanto lutou para que saísse do papel e se tornasse realidade. Temos consciência de que é a Parceria Público-Privada que dá condição para que a expansão da rede ocorra em ritmo acelerado, garantindo, cada vez mais, a inclusão dos nossos alunos”. A escola já funciona plenamente e conta com aproximadamente mil alunos.

 

 

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"COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA. RESPONSABILIDADE COM O FUTURO."


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