O Projeto PPP A Parceria Obrigações
do privado
Compromisso
com a comunidade

Bem-vindo ao primeiro projeto em forma de Parceria Público - Privada (PPP) em Educação no Brasil! A PPP é resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente com a INOVA BH, empresa da Odebrecht Properties, e beneficiará aproximadamente 24 mil alunos da capital mineira.

A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), sob a forma

de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Odebrecht, a construção e administração de 51 unidades escolares ao longo de 20 anos. A concessionária já é responsável por serviços como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e compra de mobiliário. O investimento para a implantação das 51 novas unidades escolares é de R$ 250 milhões.

Nos últimos anos, no mundo todo, tem ocorrido o aumento da colaboração entre o setor Público e o setor Privado para o desenvolvimento de projetos que tornem possível o aumento da oferta de melhor infraestrutura para o cidadão. Trata-se das Parcerias Público- Privadas (PPPs), modelo para contratos firmados entre a iniciativa privada e governo Federal, Estadual e/ou Municipal, para a prestação de serviços ou desenvolvimento de grandes obras de interesse público.

Uma das principais vantagens do modelo de PPP são os custos fixos para o parceiro público. Ou seja, alguns dos riscos e os investimentos de engenharia são assumidos integralmente pelo parceiro privado. Dessa forma, se os custos de uma obra ou da operação aumentarem, sem que haja alteração do escopo, esses custos não serão repassados ao governo.

É um contrato de concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), para a construção de 51 unidades de ensino da rede municipal de educação básica de Belo Horizonte.

Com a parceria, diretores das escolas poderão dedicar mais tempo às questões pedagógicas, professores terão uma estrutura adequada para lecionar e a prefeitura poderá investir em outros setores. Quem ganha são cerca de 24 mil alunos da rede municipal, que terão a garantia de uma educação de qualidade.

Não se trata de privatização da educação, pois a concessão pública é dos serviços de apoio - manutenção e operação. Os serviços pedagógicos continuam sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Secretaria Municipal de Educação.

Os bens são, desde o momento da construção, patrimônio da PBH, ficando apenas sob a administração da concessionária. Ao final do contrato, o patrimônio retorna integralmente à administração da cidade.

A Inova BH irá entregar até fevereiro de 2016, 51 unidades de ensino, sendo 46 delas Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil) e 5 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Por um período total de 20 anos, A INOVA BH será responsável também pela prestação de serviços não pedagógicos,

tais como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, lavanderia, compra de materiais e equipamento. As responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da INOVA BH.

Além do compromisso com a excelência em seus processos, a INOVA BH tem assinado em contrato o compromisso de oferecer plenas condições de operação e funcionamento das unidades sob sua responsabilidade. Cada unidade deverá respeitar as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Para monitorar todo o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contratará uma empresa independente, ficando a cargo desta, avaliar o cumprimento dos índices de desempenho. Caso os serviços, equipamentos e instalações não atendam às exigências e critérios previstos, a concessionária deixará de ser remunerada e estará sujeita à multa.

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Festas Juninas 2017

20 de Julho de 2017

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Junho e julho são os meses de um dos eventos mais esperados por pais, mães, professores, professoras, alunos e alunas de Belo Horizonte: a festa junina! O evento busca valorizar as culturas e as tradições sertanejas e do interior do país com comidas típicas, danças e enfeites. É época de comer muito milho, canjica e maçã do amor e dançar quadrilha sob as bandeirinhas coloridas! 

Ainda que a temática seja a mesma, em cada unidade escolar o festejo é preparado de uma forma diferente e conta com atrações diversas. Na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Solar Rubi, na Regional Barreiro, o tema foi “Cordel Encantado nas Minas Gerais”. Cada ano preparou uma apresentação e as turmas integrais apresentaram dois números de dança. Toda a comunidade escolar foi convidada a assistir e a arquibancada do pátio interno ficou cheia de espectadores! “A Festa Junina é a que mais lota a escola, todos os pais veem assistir”, explica a Vice-diretora de Solar Rubi, Jaqueline Vilaça. 

Também estava cheio o Arraiá do Cônego, realizado pela Escola Municipal Cônego Raimundo Trindade, no bairro Piratininga, em Venda Nova. Teve quadrilha, barraquinhas, comidas típicas e muita diversão! Outro arraial que ficou lotado foi o da Emef Jardim Leblon, também na Regional Venda Nova. Enquanto na quadra e no pátio a criançada se divertia com as brincadeiras típicas, como a pescaria, a bola na boca do palhaço e até touro mecânico, no ginásio as turmas dançavam quadrilhas. Mas não foram só as crianças que dançaram. A equipe pedagógica também caiu na dança e encerrou a festividade com o quadrilhão dos professores! 

Na Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Belmonte, na Regional Nordeste, também teve brincadeiras e quadrilhas. Até as turmas dos mais novos dançaram, para a alegria e emoção de mamães e papais, que só desgrudavam os olhos das crianças para tirar fotos! As famílias também tiraram muitas fotos na IV Festa Caipira da Umei Jaqueline, na Regional Norte de BH. 

Para dar mais espaço para as crianças, o arraial da Umei Jardim Vitória III aconteceu na Emef Jardim Vitória, que é a escola núcleo da Umei, ambas na Regional Nordeste. Decorado com muitas bandeirinhas e outros enfeites, o pátio interno da escola recebeu centenas de famílias, que acompanharam bem de perto os números de dança! 

Na Escola Municipal de Educação Infantil Elos, também na Regional Nordeste, o tema da Festa Junina foi a “Diversidade Cultural das Regiões do Brasil”. A equipe pedagógica trabalhou com as diferentes formas de celebrar a data no país. “A ornamentação da festa foi confeccionada pelas crianças sob orientação das professoras. A festa foi um sucesso pois tivemos a colaboração das professoras, alunos, famílias e demais funcionários”, explica a Diretora da escola, Andréa Frizeira. A Umei Nova Iorque, na Regional Venda Nova, também teve como tema a diversidade das festas juninas pelo Brasil afora. 

Já a Umei Mantiqueira, na Regional Venda Nova, fez uma mistura danada de boa! Festa junina com projeto alimentação, tudo dentro da programação da 3ª Festa Cultural da unidade. Quer coisa melhor? Diversas outras unidades também realizaram suas festas juninas, como a Umei Lindeia, na Regional Barreiro, que além de quadrilhas, comidas e trajes típicos, teve diversas brincadeiras, como a das argolas e o bingo.

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