O Projeto PPP A Parceria Obrigações
do privado
Compromisso
com a comunidade

Bem-vindo ao primeiro projeto em forma de Parceria Público - Privada (PPP) em Educação no Brasil! A PPP é resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente com a INOVA BH, empresa da Odebrecht Properties, e beneficiará aproximadamente 24 mil alunos da capital mineira.

A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), sob a forma

de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Odebrecht, a construção e administração de 51 unidades escolares ao longo de 20 anos. A concessionária já é responsável por serviços como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e compra de mobiliário. O investimento para a implantação das 51 novas unidades escolares é de R$ 250 milhões.

Nos últimos anos, no mundo todo, tem ocorrido o aumento da colaboração entre o setor Público e o setor Privado para o desenvolvimento de projetos que tornem possível o aumento da oferta de melhor infraestrutura para o cidadão. Trata-se das Parcerias Público- Privadas (PPPs), modelo para contratos firmados entre a iniciativa privada e governo Federal, Estadual e/ou Municipal, para a prestação de serviços ou desenvolvimento de grandes obras de interesse público.

Uma das principais vantagens do modelo de PPP são os custos fixos para o parceiro público. Ou seja, alguns dos riscos e os investimentos de engenharia são assumidos integralmente pelo parceiro privado. Dessa forma, se os custos de uma obra ou da operação aumentarem, sem que haja alteração do escopo, esses custos não serão repassados ao governo.

É um contrato de concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), para a construção de 51 unidades de ensino da rede municipal de educação básica de Belo Horizonte.

Com a parceria, diretores das escolas poderão dedicar mais tempo às questões pedagógicas, professores terão uma estrutura adequada para lecionar e a prefeitura poderá investir em outros setores. Quem ganha são cerca de 24 mil alunos da rede municipal, que terão a garantia de uma educação de qualidade.

Não se trata de privatização da educação, pois a concessão pública é dos serviços de apoio - manutenção e operação. Os serviços pedagógicos continuam sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Secretaria Municipal de Educação.

Os bens são, desde o momento da construção, patrimônio da PBH, ficando apenas sob a administração da concessionária. Ao final do contrato, o patrimônio retorna integralmente à administração da cidade.

A Inova BH irá entregar até fevereiro de 2016, 51 unidades de ensino, sendo 46 delas Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil) e 5 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Por um período total de 20 anos, A INOVA BH será responsável também pela prestação de serviços não pedagógicos,

tais como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, lavanderia, compra de materiais e equipamento. As responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da INOVA BH.

Além do compromisso com a excelência em seus processos, a INOVA BH tem assinado em contrato o compromisso de oferecer plenas condições de operação e funcionamento das unidades sob sua responsabilidade. Cada unidade deverá respeitar as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Para monitorar todo o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contratará uma empresa independente, ficando a cargo desta, avaliar o cumprimento dos índices de desempenho. Caso os serviços, equipamentos e instalações não atendam às exigências e critérios previstos, a concessionária deixará de ser remunerada e estará sujeita à multa.

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Foco na prevenção!

4 de Abril de 2018

Comunidade escolar da Escola Municipal Cônego Raimundo Trindade já sabe como agir em caso de necessidade de evacuação

O alarme de emergência toca nas escolas, mas não é preciso pânico! É apenas um Treinamento de Evacuação. “O objetivo desse simulado é preparar os brigadistas e os usuários das escolas a agirem de forma segura em caso de emergências”, explica o Técnico em Segurança do Trabalho da Inova BH, Vinícius Brandão. Todos os funcionários da Inova BH passam por uma formação e são brigadistas. Entre outras coisas, os brigadistas fazem a inspeção geral dos equipamentos de combate a incêndio e das rotas de fuga. Também realizam exercícios simulados para orientar como crianças, professores e demais funcionários devem agir em situações de emergência. E é exatamente esse procedimento que tem sido executado nas 51 escolas que fazem parte da Parceria entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Inova BH. 

Segundo Vinícius, o incêndio é a situação mais grave que pode exigir a evacuação, mas existe outras situações em que a saída de todos pode ser necessária, como no caso de uma grave falha no sistema elétrico ou qualquer outra circunstância que coloque em risco os usuários da unidade. “É claro que a gente trabalha o tempo todo para que nenhuma situação de perigo aconteça, mas é sempre bom estar preparado para emergências”, explica Vinícius. Com a realização de treinamentos, a comunidade escolar fica sabendo exatamente como proceder, evitando pânico e confusão se algo grave realmente acontecer na escola. “A gente sempre trabalha com os alunos questões de prevenção e o treinamento realizado pelos brigadistas se somou a isso. Foi muito importante e é algo que professores e crianças levarão para a vida”, conta a Vice-diretora da Umei Barreiro, Josiane Costa Gonçalves Magalhães. “Eu achei que seria mais desorganizado, pois temos muitas crianças pequenas, de 1 ano, mas foi muito bom”, continua Josiane. 

Uma das brigadistas que atuaram no treinamento na Escola Municipal Jardim Leblon foi Cleusa Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais da unidade. Ela conta que, “no início as crianças estavam agitadas, mas a gente foi orientando e eles se acalmaram. A gente tem que ficar bem tranquila para não apavorar as crianças”. 

Em todas as escolas a evacuação foi feita de maneira bastante organizada e em um bom tempo. Inicialmente, como a equipe de brigadistas ainda não tinha realizado nenhum simulado, era imaginado que as escolas gastariam de 20 a 30 minutos para executar a evacuação completa, mas a média de tempo ficou em torno de 5 minutos, o que mostra que a equipe estava preparada e contou com a ajuda e colaboração de professores e crianças.

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