O Projeto PPP A Parceria Obrigações
do privado
Compromisso
com a comunidade

Bem-vindo ao primeiro projeto em forma de Parceria Público - Privada (PPP) em Educação no Brasil! A PPP é resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente com a INOVA BH, empresa da Odebrecht Properties, e beneficiará aproximadamente 24 mil alunos da capital mineira.

A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), sob a forma

de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Odebrecht, a construção e administração de 51 unidades escolares ao longo de 20 anos. A concessionária já é responsável por serviços como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e compra de mobiliário. O investimento para a implantação das 51 novas unidades escolares é de R$ 250 milhões.

Nos últimos anos, no mundo todo, tem ocorrido o aumento da colaboração entre o setor Público e o setor Privado para o desenvolvimento de projetos que tornem possível o aumento da oferta de melhor infraestrutura para o cidadão. Trata-se das Parcerias Público- Privadas (PPPs), modelo para contratos firmados entre a iniciativa privada e governo Federal, Estadual e/ou Municipal, para a prestação de serviços ou desenvolvimento de grandes obras de interesse público.

Uma das principais vantagens do modelo de PPP são os custos fixos para o parceiro público. Ou seja, alguns dos riscos e os investimentos de engenharia são assumidos integralmente pelo parceiro privado. Dessa forma, se os custos de uma obra ou da operação aumentarem, sem que haja alteração do escopo, esses custos não serão repassados ao governo.

É um contrato de concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), para a construção de 51 unidades de ensino da rede municipal de educação básica de Belo Horizonte.

Com a parceria, diretores das escolas poderão dedicar mais tempo às questões pedagógicas, professores terão uma estrutura adequada para lecionar e a prefeitura poderá investir em outros setores. Quem ganha são cerca de 24 mil alunos da rede municipal, que terão a garantia de uma educação de qualidade.

Não se trata de privatização da educação, pois a concessão pública é dos serviços de apoio - manutenção e operação. Os serviços pedagógicos continuam sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Secretaria Municipal de Educação.

Os bens são, desde o momento da construção, patrimônio da PBH, ficando apenas sob a administração da concessionária. Ao final do contrato, o patrimônio retorna integralmente à administração da cidade.

A Inova BH irá entregar até fevereiro de 2016, 51 unidades de ensino, sendo 46 delas Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil) e 5 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Por um período total de 20 anos, A INOVA BH será responsável também pela prestação de serviços não pedagógicos,

tais como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, lavanderia, compra de materiais e equipamento. As responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da INOVA BH.

Além do compromisso com a excelência em seus processos, a INOVA BH tem assinado em contrato o compromisso de oferecer plenas condições de operação e funcionamento das unidades sob sua responsabilidade. Cada unidade deverá respeitar as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Para monitorar todo o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contratará uma empresa independente, ficando a cargo desta, avaliar o cumprimento dos índices de desempenho. Caso os serviços, equipamentos e instalações não atendam às exigências e critérios previstos, a concessionária deixará de ser remunerada e estará sujeita à multa.

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Cinco anos dedicados à educação*

5 de Setembro de 2017

*Artigo originalmente publicado no Jornal Estado de Minas em 05 de setembro de 2017

Clébio Batista
Engenheiro, Mestre em Engenharia civil e Diretor da Inova BH

Há cinco anos o município de Belo Horizonte estabelecia uma importante parceria com a Inova BH e, assim, dava um grande passo para ampliar o atendimento à Educação Municipal. O contrato tinha como objetivo a construção, manutenção e gerenciamento de serviços não pedagógicos de 51 unidades de ensino na capital mineira e já começava com um grande desafio: construir 46 UMEIs e 5 EMEFs em apenas três anos, com o objetivo de oferecer 25 mil novas vagas a crianças e adolescentes da cidade.

Hoje, todas as unidades de ensino estão em pleno funcionamento. Estima-se que neste período, as escolas construídas e operadas pela Inova BH já receberam mais de trinta mil alunos, atendendo crianças de 0 a 6 anos de idade nas UMEIs, e de 7 à 14 anos nas EMEFs, sendo que muitas delas estudando em período integral. As unidades estão espalhadas por várias regiões da cidade. Desde a primeira unidade disponibilizada, a UMEI Belmonte, entregue em setembro de 2013, na Regional Nordeste, até a última unidade a ficar pronta, a UMEI Barreiro, em janeiro de 2016, na Regional Barreiro, as escolas operadas pela Inova BH são facilmente encontradas.

A Inova BH é responsável por todas as atividades administrativas da escola, incluindo os serviços de portaria, segurança patrimonial, reprografia, limpeza, jardinagem, controle de pragas, manutenção hidráulica, elétrica e predial, disponibilização de mobiliário, fornecimento e higienização de enxoval, além do provimento de materiais descartáveis para os usuários da escola pelo período de 20 anos. A qualidade de todo esse serviço é garantida por um rígido quadro de indicadores de desempenho que mensura mensalmente o desempenho da Inova BH. Tudo para que os alunos desfrutem de um ambiente de qualidade e que propicie a melhor experiência possível para que a absorção do conhecimento ocorra em seu grau máximo. Todo este escopo de serviços conta com o empenho diário dos mais de 500 profissionais.

Com os serviços não pedagógicos sendo cuidados pela Inova BH, a intenção é oferecer à direção das unidades de ensino ainda mais tempo para que se dediquem às questões pedagógicas, voltadas à aprendizagem dos alunos, sem precisar se preocupar com funções de gestão dos serviços de apoio.

Acreditamos que um projeto como este, que une qualidade na construção e eficiência na prestação dos serviços não pedagógicos, são fortes aliados para que a Educação alcance melhores níveis. Com o suporte logístico oferecido pela parceria, professoras(es), diretoras(es) e gestores educacionais tornam-se mais livres para explorar todo o seu potencial pedagógico em benefício dos alunos. E os resultados já têm aparecido: as mudanças proporcionadas por esta modalidade de gestão são reconhecidas por aqueles que vivem o dia a dia das escolas e já atraiu a atenção até mesmo de pesquisadores. O projeto já foi tema de estudos acadêmicos, artigos e dissertações de Mestrado. Um destes estudos, realizado em 2016, apontou, dentre outros resultados, que o tempo dedicado pela direção das escolas às atividades pedagógicas é 25% maior nas unidades que fazem parte do escopo do contrato.

O modelo atraiu também a atenção de gestores educacionais de outras partes. Mais de 30 representantes de municípios, estados e até outros países interessados em conhecer o projeto já estiveram em Belo Horizonte para ver de perto o funcionamento das escolas que hoje são exemplo para diversos governos que desejam aumentar e melhorar o alcance da sua rede de ensino. Esse pioneirismo da Prefeitura de Belo Horizonte fez com que ela se tornasse finalista regional da América Latina do prêmio City Ingenuity Awards, em 2013, oferecido pela revista britânica Financial Times, além de ter sido premiada pela renomada consultoria internacional KPMG como detentora de um dos 100 projetos de infraestrutura urbana mais inovadores do mundo.

Mais crianças e adolescentes na escola e educadores com mais tempo para cuidar do verdadeiro ensino. É isso o que nos move a continuar este trabalho, com o constante intuito de aperfeiçoá-lo.

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"COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA. RESPONSABILIDADE COM O FUTURO."


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