O Projeto PPP A Parceria Obrigações
do privado
Compromisso
com a comunidade

Bem-vindo ao primeiro projeto em forma de Parceria Público - Privada (PPP) em Educação no Brasil! A PPP é resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente com a INOVA BH, empresa da Odebrecht Properties, e beneficiará aproximadamente 24 mil alunos da capital mineira.

A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), sob a forma

de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Odebrecht, a construção e administração de 51 unidades escolares ao longo de 20 anos. A concessionária já é responsável por serviços como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e compra de mobiliário. O investimento para a implantação das 51 novas unidades escolares é de R$ 250 milhões.

Nos últimos anos, no mundo todo, tem ocorrido o aumento da colaboração entre o setor Público e o setor Privado para o desenvolvimento de projetos que tornem possível o aumento da oferta de melhor infraestrutura para o cidadão. Trata-se das Parcerias Público- Privadas (PPPs), modelo para contratos firmados entre a iniciativa privada e governo Federal, Estadual e/ou Municipal, para a prestação de serviços ou desenvolvimento de grandes obras de interesse público.

Uma das principais vantagens do modelo de PPP são os custos fixos para o parceiro público. Ou seja, alguns dos riscos e os investimentos de engenharia são assumidos integralmente pelo parceiro privado. Dessa forma, se os custos de uma obra ou da operação aumentarem, sem que haja alteração do escopo, esses custos não serão repassados ao governo.

É um contrato de concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), para a construção de 51 unidades de ensino da rede municipal de educação básica de Belo Horizonte.

Com a parceria, diretores das escolas poderão dedicar mais tempo às questões pedagógicas, professores terão uma estrutura adequada para lecionar e a prefeitura poderá investir em outros setores. Quem ganha são cerca de 24 mil alunos da rede municipal, que terão a garantia de uma educação de qualidade.

Não se trata de privatização da educação, pois a concessão pública é dos serviços de apoio - manutenção e operação. Os serviços pedagógicos continuam sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Secretaria Municipal de Educação.

Os bens são, desde o momento da construção, patrimônio da PBH, ficando apenas sob a administração da concessionária. Ao final do contrato, o patrimônio retorna integralmente à administração da cidade.

A Inova BH irá entregar até fevereiro de 2016, 51 unidades de ensino, sendo 46 delas Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil) e 5 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Por um período total de 20 anos, A INOVA BH será responsável também pela prestação de serviços não pedagógicos,

tais como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, lavanderia, compra de materiais e equipamento. As responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da INOVA BH.

Além do compromisso com a excelência em seus processos, a INOVA BH tem assinado em contrato o compromisso de oferecer plenas condições de operação e funcionamento das unidades sob sua responsabilidade. Cada unidade deverá respeitar as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Para monitorar todo o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contratará uma empresa independente, ficando a cargo desta, avaliar o cumprimento dos índices de desempenho. Caso os serviços, equipamentos e instalações não atendam às exigências e critérios previstos, a concessionária deixará de ser remunerada e estará sujeita à multa.

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Ganhamos!

22 de Novembro de 2017

Os prêmios são o reconhecimento pelo trabalho realizado por todas as equipes da Inova BH!

A Inova BH foi duplamente premiada no PPP Awards & Conference Brazil 2017, evento que prestigia trabalhos de Parcerias Público-Privadas desenvolvidos no Brasil para inspirar boas práticas nesta modalidade de contratação. Em cerimônia realizada no dia 21 de novembro, em São Paulo, a PPP foi anunciada vencedora em duas categorias: “Projeto Municipal do Ano” e “Projeto em Operação do Ano”, sendo esta última a mais importante da premiação. 

Alguns fatores que ajudaram os jurados a escolher a PPP das Escolas de Belo Horizonte como vencedora nas duas categorias foi a abrangência do projeto. Com a construção de 51 unidades de ensino na capital mineira, sendo 46 unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e cinco escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), as escolas que fazem parte da Parceria criaram cerca de 25 mil novas vagas de ensino para as crianças e jovens da cidade. As unidades de ensino foram construídas em diferentes regiões de Belo Horizonte, principalmente em locais de alta vulnerabilidade social onde, historicamente, a cidade possuía déficit de vagas. 

Outro destaque do projeto foi a sua rapidez. A construção de todas as escolas foi finalizada 34 meses após a eficácia do contrato, dois meses antes do prazo contratual. Essa agilidade construtiva foi possível graças à centralização de diversas escolas em um único contrato, o que gerou ganho de escala, e a escolha do método construtivo, chamado Light Steel Frame.

Mas mais do que isso, o que realmente atrai a atenção de todos que conhecem o projeto é o fato da Inova BH prestar todos os serviços não pedagógicos das escolas, como manutenção (civil, elétrica, hidráulica) limpeza, lavanderia e enxoval, portaria, circuito de segurança, jardinagem, controle de praga, dentre outros. Segundo Clebio Batista, presidente da Inova BH, um dos grandes destaques desse contrato de PPP está em ter uma empresa especializada nos serviços não pedagógicos. “As direções das unidades de ensino podem se dedicar exclusivamente às questões pedagógicas, voltadas à aprendizagem dos alunos”, explica. “Nas escolas que não são administradas pela PPP, a direção termina se ocupando mais do que deveria com assuntos periféricos, como contratação de funcionários de limpeza, jardinagem, manutenção e demais áreas de apoio. Livre de atividades como essas, os responsáveis pela unidade de ensino se dedicam ao que de fato importa, a educação de nossos jovens”, conclui Batista.

Todas as unidades respeitam as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. A Inova BH ainda é avaliada pela qualidade do serviço prestado com base em critérios estabelecidos pela Prefeitura de Belo Horizonte e com acompanhamento do verificador independente Ernest Young, uma das maiores empresas de auditoria do mundo. Tudo para garantir que os serviços prestados sejam sempre os melhores.

 

 

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"COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA. RESPONSABILIDADE COM O FUTURO."


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