O Projeto PPP A Parceria Obrigações
do privado
Compromisso
com a comunidade

Bem-vindo ao primeiro projeto em forma de Parceria Público - Privada (PPP) em Educação no Brasil! A PPP é resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente com a INOVA BH, empresa da Odebrecht Properties, e beneficiará aproximadamente 24 mil alunos da capital mineira.

A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), sob a forma

de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Odebrecht, a construção e administração de 51 unidades escolares ao longo de 20 anos. A concessionária já é responsável por serviços como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e compra de mobiliário. O investimento para a implantação das 51 novas unidades escolares é de R$ 250 milhões.

Nos últimos anos, no mundo todo, tem ocorrido o aumento da colaboração entre o setor Público e o setor Privado para o desenvolvimento de projetos que tornem possível o aumento da oferta de melhor infraestrutura para o cidadão. Trata-se das Parcerias Público- Privadas (PPPs), modelo para contratos firmados entre a iniciativa privada e governo Federal, Estadual e/ou Municipal, para a prestação de serviços ou desenvolvimento de grandes obras de interesse público.

Uma das principais vantagens do modelo de PPP são os custos fixos para o parceiro público. Ou seja, alguns dos riscos e os investimentos de engenharia são assumidos integralmente pelo parceiro privado. Dessa forma, se os custos de uma obra ou da operação aumentarem, sem que haja alteração do escopo, esses custos não serão repassados ao governo.

É um contrato de concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), para a construção de 51 unidades de ensino da rede municipal de educação básica de Belo Horizonte.

Com a parceria, diretores das escolas poderão dedicar mais tempo às questões pedagógicas, professores terão uma estrutura adequada para lecionar e a prefeitura poderá investir em outros setores. Quem ganha são cerca de 24 mil alunos da rede municipal, que terão a garantia de uma educação de qualidade.

Não se trata de privatização da educação, pois a concessão pública é dos serviços de apoio - manutenção e operação. Os serviços pedagógicos continuam sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Secretaria Municipal de Educação.

Os bens são, desde o momento da construção, patrimônio da PBH, ficando apenas sob a administração da concessionária. Ao final do contrato, o patrimônio retorna integralmente à administração da cidade.

A Inova BH irá entregar até fevereiro de 2016, 51 unidades de ensino, sendo 46 delas Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil) e 5 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Por um período total de 20 anos, A INOVA BH será responsável também pela prestação de serviços não pedagógicos,

tais como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, lavanderia, compra de materiais e equipamento. As responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da INOVA BH.

Além do compromisso com a excelência em seus processos, a INOVA BH tem assinado em contrato o compromisso de oferecer plenas condições de operação e funcionamento das unidades sob sua responsabilidade. Cada unidade deverá respeitar as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Para monitorar todo o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contratará uma empresa independente, ficando a cargo desta, avaliar o cumprimento dos índices de desempenho. Caso os serviços, equipamentos e instalações não atendam às exigências e critérios previstos, a concessionária deixará de ser remunerada e estará sujeita à multa.

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A Inova BH agora faz parte do grupo Transpes, uma empresa mineira que acredita na educação como a chave para transformar o país em um lugar cada vez melhor para se viver

25 de Outubro de 2018

Prezado leitor, 

A Inova BH acaba de passar por um processo de aquisição e agora faz parte do Grupo Transpes, empresa mineira de logística e transporte que está há mais de 50 anos no mercado. Apesar da mudança na liderança da Inova BH, os serviços prestados nas 51 escolas pertencentes à Parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte serão mantidos e não haverá qualquer alteração no dia a dia dos integrantes da Inova BH que prestam os serviços não pedagógicos nas escolas, nem no dos usuários que utilizam esses serviços. Continuaremos nos esforçando ao máximo para que as escolas que fazem parte da Parceria tenham uma estrutura de qualidade cada vez melhor, além de trabalhar para a expansão deste legado! 

Se reinventar é um processo essencial para qualquer empresa, pois é nesse processo que alcançamos novos patamares de excelência em competitividade e competência. A Transpes é uma empresa familiar apaixonada pelo Brasil e com orgulho de ser brasileira. Sempre acreditamos que precisamos motivar a sociedade a amar o próximo como amamos a nós mesmos. Temos certeza que parte do nosso trabalho é acreditar e ajudar nosso país, e temos convicção que a Inova BH, novo braço da Transpes, será um dos veículos para isso. 

A Educação é provavelmente a fonte de onde nascerão novos jovens conscientes e que em breve liderarão nosso país a novos patamares, e é pensando nisso que a Transpes aceita e busca esse desafio de, por meio da Inova BH, prestar os serviços de apoio às 51 escolas que fazem parte da Parceria. 

Sabemos que o real desafio não é adquirir uma nova empresa, mas através dela criar uma mudança de “mindset”, ou seja, de mentalidade e de comportamento de se fazer projetos no Brasil, tendo uma visão voltada para perceber o cidadão brasileiro como o nosso “próximo” e junto a isso criar a cultura do compartilhar e a do propósito. Essa empresa será nossa forma de devolver para o mundo um pouco do que conquistamos em tantos anos de atuação. 

Tem uma frase que gosto muito de mencionar: “assim como o ouro já teve mais valor que a água, hoje a água tem mais valor que o ouro, e o amor ao próximo não terá preço”. É com essa crença que a Família Gonzalez vai atuar no cenário econômico brasileiro e é com essa crença que daremos o nosso “giveback” para a sociedade, uma retribuição para a nossa comunidade.

 

Ruz Gonzalez,

Diretor Presidente da Inova BH

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"COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA. RESPONSABILIDADE COM O FUTURO."


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