O Projeto PPP A Parceria Obrigações
do privado
Compromisso
com a comunidade

Bem-vindo ao primeiro projeto em forma de Parceria Público - Privada (PPP) em Educação no Brasil! A PPP é resultado de uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) juntamente com a INOVA BH, empresa da Odebrecht Properties, e beneficiará aproximadamente 24 mil alunos da capital mineira.

A parceria foi desenvolvida e colocada em prática pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDE) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), sob a forma

de licitação pública, ficando então a cargo da concessionária vencedora pelo menor preço, a Odebrecht, a construção e administração de 51 unidades escolares ao longo de 20 anos. A concessionária já é responsável por serviços como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e compra de mobiliário. O investimento para a implantação das 51 novas unidades escolares é de R$ 250 milhões.

Nos últimos anos, no mundo todo, tem ocorrido o aumento da colaboração entre o setor Público e o setor Privado para o desenvolvimento de projetos que tornem possível o aumento da oferta de melhor infraestrutura para o cidadão. Trata-se das Parcerias Público- Privadas (PPPs), modelo para contratos firmados entre a iniciativa privada e governo Federal, Estadual e/ou Municipal, para a prestação de serviços ou desenvolvimento de grandes obras de interesse público.

Uma das principais vantagens do modelo de PPP são os custos fixos para o parceiro público. Ou seja, alguns dos riscos e os investimentos de engenharia são assumidos integralmente pelo parceiro privado. Dessa forma, se os custos de uma obra ou da operação aumentarem, sem que haja alteração do escopo, esses custos não serão repassados ao governo.

É um contrato de concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), para a construção de 51 unidades de ensino da rede municipal de educação básica de Belo Horizonte.

Com a parceria, diretores das escolas poderão dedicar mais tempo às questões pedagógicas, professores terão uma estrutura adequada para lecionar e a prefeitura poderá investir em outros setores. Quem ganha são cerca de 24 mil alunos da rede municipal, que terão a garantia de uma educação de qualidade.

Não se trata de privatização da educação, pois a concessão pública é dos serviços de apoio - manutenção e operação. Os serviços pedagógicos continuam sob a responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Secretaria Municipal de Educação.

Os bens são, desde o momento da construção, patrimônio da PBH, ficando apenas sob a administração da concessionária. Ao final do contrato, o patrimônio retorna integralmente à administração da cidade.

A Inova BH irá entregar até fevereiro de 2016, 51 unidades de ensino, sendo 46 delas Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil) e 5 Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Por um período total de 20 anos, A INOVA BH será responsável também pela prestação de serviços não pedagógicos,

tais como: manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, lavanderia, compra de materiais e equipamento. As responsabilidades de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, acidentária ou qualquer outra relativa aos seus empregados ou terceiros contratados também ficam por conta da INOVA BH.

Além do compromisso com a excelência em seus processos, a INOVA BH tem assinado em contrato o compromisso de oferecer plenas condições de operação e funcionamento das unidades sob sua responsabilidade. Cada unidade deverá respeitar as regulamentações do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Para monitorar todo o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contratará uma empresa independente, ficando a cargo desta, avaliar o cumprimento dos índices de desempenho. Caso os serviços, equipamentos e instalações não atendam às exigências e critérios previstos, a concessionária deixará de ser remunerada e estará sujeita à multa.

Escolha uma região
e conheça as unidades
em construção:

Comunidades

Notícias

Anarriê

31 de Julho de 2018

Eita trem danado de bão! Os arraiá nas escolas foram de tirá o chapéu!

Inverno não é tempo só do frio e do florescimento dos ipês. Inverno também é tempo de uma das festas mais esperadas do ano: a Festa Junina! Tem gente que gosta mais das comidas. Outras pessoas adoram as danças. E tem também aquelas que gostam é das roupas típicas. Para agradar todo mundo, as escolas da Parceria não deixam faltar nada em suas celebrações! A comunidade escolar se esbanja com os caldos, canjicas, milho e pipoca, se diverte muito com as quadrilhas e não deixa de caprichar na vestimenta caipira. 

Foi o que aconteceu na Festa Junina da Escola Municipal de Educação Infantil Elos, que estava lotada. Todas as turminhas compareceram para dar forma ao espetáculo. Até o berçário encantou a comunidade escolar com sua coreografia. Comida típica também não faltou: pipoca, algodão doce, caldo de feijão e canjica foram servidos para acompanhar a festança. O evento aconteceu na Escola Municipal Francisco Bressane de Azevedo com o tema “Arraiá das Flores”. A quadra da escola estava toda enfeitada e decorada para a ocasião. Para fechar a festa, a quadrilha junina profissional “Arraial do Sem Nome” deu um show.

A animação também foi grande na celebração conjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Jardim Vitória e da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Jardim Vitória III. A escola estava toda decorada com diversas bandeirinhas e muitos familiares foram prestigiar as danças típicas. Além da quadrilha, os alunos também apresentaram o country e o carimbó. Para comer foi servida uma deliciosa canjica.

Na Umei Mantiqueira, a festa na roça atraiu cerca de 900 convidados! Toda a comunidade escolar foi convocada a prestigiar a dança das crianças. Além da apresentação de todas as turmas, a escola contou com a apresentação do grupo de quadrilha “Luar do Sertão”, que foi um espetáculo à parte. “As famílias adoraram, todos tiraram muitas fotos e filmaram, foi bastante divertido”, conta a Auxiliar Administrativa da unidade, Juliana de Jesus.

Teve escola que, além das crianças, também contou com a dança das professoras! Foi o caso da Umei Nova Iorque. Depois que todas as turminhas se apresentaram, as professoras se reuniram para também dançar a quadrilha.  “Foi muito lindo, a escola estava toda enfeitada”, afirma com alegria a Vice-diretora da unidade, Adriana Araújo. Os convidados ainda tiveram a oportunidade de experimentar um delicioso canijicão e muita pipoca, carinhosamente preparados pelas cantineiras da escola.

A festa da Umei Marfim aconteceu nos dois turnos e além das danças, contou com brinquedos infláveis e barraquinhas de comidas típicas. Onde também não faltou comida boa foi no “Cafezim Mineirim”, promovido pela Umei Guarani: “aproveitamos a presença dos pais e suas crianças para a reunião de encerramento do semestre e, em seguida lhes oferecemos um delicioso e típico cafezim mineiro, acompanhado de um apetitoso bolo de fubá, chá de capim cidreira, hortelã e canela, quitandas e uma saborosa canjica. Tudo preparado com muito carinho pelas mãos de nossas cantineiras”, explica a Vice-diretora da unidade, Renata Pereira.

A festa também aconteceu em outras escolas, como nas Umeis Manacás, Santa Branca, Serra Verde e Cinquentenário e na Emef Solar Rubi, sempre com muita animação por parte de todos. Em todas as unidades escolares, comemorações desse tipo são um momento muito importante para que as famílias possam conhecer melhor a escola e todas as pessoas que trabalham em prol da educação de suas crianças!

 

Mais notícias

Contato

A INOVA BH quer ouvir você. Utilize o formulário ao lado para enviar a sua mensagem.



"COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA. RESPONSABILIDADE COM O FUTURO."


Enviando...
Seu e-mail foi enviado com sucesso!
Houve um erro. Tente novamente mais tarde